A Prefeitura do Rio de Janeiro abre, às 16h desta segunda-feira (29/05), inscrições para concurso público para o cargo de fiscal de rendas da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP).
Ao todo, serão 50 vagas iniciais, sendo 37 de ampla concorrência, 10 para negros e indígenas e 3 destinadas a pessoas com deficiência. Paralelamente, haverá um cadastro de reserva para os 150 candidatos classificados posteriores – observando o prazo de validade do certame, que é de dois anos.
As inscrições ficarão abertas até às 16h do dia 05/07, incluindo sábados, domingos e feriados, somente via internet, pelo site oficial da Fundação Getúlio Vargas.
O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial da capital fluminense da última segunda-feira (22/05). Para concorrer, é preciso ter nível superior em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O valor da taxa de inscrição é de R$ 260.
O vencimento-base inicial para os aprovados é de R$ 1.833,63, mas há também gratificações, nos valores de R$ 20.289,60 e R$ 3.945,20. Com isso, a remuneração chega a R$ 26.068,43
Entre as atribuições do cargo estão a fiscalização de tributos municipais junto a estabelecimentos comerciais, prestadores de serviço e demais entidades; elaboração de planos de fiscalização; fiscalização de tributos nos documentos em poder dos contribuintes e investigar a evasão ou fraude no pagamento de impostos; fornecimento de elementos para o aperfeiçoamento de manuais de fiscalização; prestação de esclarecimentos fiscais aos contribuintes, em plantões fiscais ou através de meios de comunicação disponíveis; entre outras atividades.
O concurso será realizado no dia 03/09 – preferencialmente na capital fluminense – em etapa única, tendo 160 questões divididas em dois turnos. Haverá prova objetiva composta por questões de conhecimentos básicos e conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório.
