Nesta segunda-feira (27/07), durante audiência da Comissão da Covid-19, pertencente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o atual secretário de Saúde do RJ, Alex Bousquet, admitiu ter autorizado a pasta a firmar contrato com a organização social (OS) Instituto Lagos Rio, acusada, cerca de 1 mês antes da contratação, de desviar R$ 9 milhões dos cofres estaduais.
Na reunião, Bousquet informou que deve anunciar, ainda esta semana, o encerramento definitivo do projeto de hospitais de campanha, marcado por graves denúncias de corrupção e que levou seu primeiro antecessor, Edmar Santos, à cadeia.
Relator da comissão, o deputado Renan Ferreirinha (PSB) criticou a decisão de Bousquet sobre o instituto: ”Aceitar fazer contrato com uma OS acusada de desviar R$ 9 milhões dos cofres públicos e que tem diretores presos por corrupção é completamente imoral. O estado do Rio de Janeiro continua sendo sacudido pelo furacão da corrupção. É inadmissível essa OS ganhar mais um contrato com o estado sem seleção, mesmo com todas as acusações e investigações em curso do Ministério Público do RJ. A decisão do secretário e da Secretaria em geral é lamentável.”
Alex Bousquet reconheceu que as acusações do MPRJ contra o Instituto Lagos Rio são graves, mas que não havia nada legalmente que os impedissem de fazer o contrato emergencial. No mês passado, o instituto foi o alvo principal da Operação Pagão, do Ministério Público do RJ, por ser suspeita de desviar R$ 9,1 milhões dos cofres do estado. Ainda assim, na semana passada, a OS foi escolhida sem concorrência para gerir um contrato de R$ 14,3 milhões referente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) estadual Nova Iguaçu 1. Segundo Bousquet, ele decidiu autorizar o contrato para que não houvesse descontinuidade do serviço e que o fato de a OS ter um diretor preso não é suficiente para desqualificá-la. Porém, de todo modo, afirmou que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) está revendo todos os critérios de qualificação e desqualificação das organizações.
Bousquet, que está no cargo há aproximadamente 1 mês, diz que, provavelmente, o fechamento definitivo dos hospitais de campanha de São Gonçalo e do Maracanã, além do fim das obras nas unidades de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Nova Friburgo, serão anunciados nesta semana. Em junho, quando assumiu a SES, o médico já tinha afirmado que o governo não terminaria as obras das unidades de Casimiro de Abreu e Campos dos Goytacazes. E, naquela oportunidade, disse que não fecharia os hospitais que já estavam abertos. No entanto, de lá para cá, tudo mudou. Segundo Bousquet, a queda da curva de contaminação justifica o provável encerramento dos hospitais de campanha.
”É um governo marcado por graves contradições, falta de planejamento e escândalos de corrupção. Fizeram os hospitais de campanha sem planejamento técnico nenhum e deu no que deu: esquemas escusos com dinheiro público, hospitais inacabados e quase 13 mil mortos por covid. Agora, depois de já terem pagos R$ 256 milhões – lembrando que o contrato total é de R$ 770 milhões -, vão fechar as unidades sem deixar nenhum legado à população. O governo Witzel falhou miseravelmente na condução técnica e ética no momento mais difícil da história do RJ”, afirma Ferreirinha.
Vale ressaltar que Alex Bousquet se comprometeu em responder, num prazo de até 7 dias, às perguntas feitas à SES semanas atrás e que não foram respondidas, como o custo de cada hospital de campanha e o detalhamento do que foi gasto em cada unidade.
