A Secretaria de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ realizaram uma operação de fiscalização em diversas localidades do estado do Rio de Janeiro, autuando supermercados, distribuidoras, hotéis, restaurantes e lojas por irregularidades graves que comprometem a saúde e segurança dos consumidores. A ação foi motivada por denúncias recebidas pelo canal Fala Consumidor e teve duração de três dias, abrangendo municípios como Niterói, São Gonçalo, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Nova Iguaçu.

Principais irregularidades encontradas

Os fiscais identificaram práticas que infringem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo:

• Alimentos vencidos ou sem especificação de validade e manipulação;
• Armazenamento inadequado, com presença de ferrugem, bolor e condições insalubres;
• Ausência de preços e informações obrigatórias nos produtos;
• Problemas estruturais graves, como pisos rachados, ralos quebrados e fiação exposta.

Destaques da operação

Niterói

• No Guanabara, no Centro, foram encontrados mais de 40 kg de produtos vencidos, sem especificação de validade, armazenados em câmaras refrigeradas insalubres.
• Uma loja de joias e presentes na Rua XV de Novembro foi autuada por expor produtos sem informações claras de preços.

São Gonçalo

• A SJ Supermercados foi flagrada com 15 kg de alimentos vencidos, 320 kg de carnes expostas sem proteção e 11 kg de pizzas vencidas. A câmara congelada apresentava condições insalubres, com acúmulo de sangue, água e ferrugem.

Nova Iguaçu

• Em um supermercado, os fiscais identificaram 120 kg de produtos sem identificação de validade e manipulação, além de problemas estruturais como ferrugem e alvenaria quebrada.
• Uma loja de materiais de construção foi notificada pela ausência de cartazes obrigatórios, mas não autuada devido à legislação que protege micro e pequenas empresas.

Recreio dos Bandeirantes

• O Absolutto Café foi autuado por apresentar alimentos vencidos, falta de informações sobre validade e ausência de cartazes obrigatórios, além de problemas estruturais nas áreas de produção.

Barra da Tijuca

• No Santa Brasa, foram encontrados 45 kg de alimentos vencidos ou sem validade e 3 kg de lula armazenada de forma inadequada. A área de manipulação foi interditada devido a condições insalubres, incluindo teto quebrado e ferrugem nas câmaras.
• O Hotel Americas Barra foi autuado por alimentos vencidos, problemas estruturais nas áreas de cozinha e copa, e por descumprir normas de acessibilidade.

Destino dos produtos e prazos

Todos os produtos impróprios para consumo foram descartados na presença dos fiscais. As empresas autuadas têm 15 dias para apresentar defesa e comprovar a regularização das irregularidades.