A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ interditaram uma oficina de inspeção e requalificação de cilindros de gás natural veicular (GNV) na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro, após denúncias de um forte odor de gás que incomodava clientes e vizinhos. A interdição ocorreu após uma vistoria em que foram constatadas diversas irregularidades, incluindo extintores de incêndio vencidos e ausência de preços nos produtos e serviços expostos.
Segundo relatos dos moradores, o cheiro intenso provocou mal-estar em idosos e crianças da vizinhança. Em inspeção no local, um agente do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), que já estava presente, orientou sobre a necessidade de melhorar o uso do sistema de descompressão dos cilindros para minimizar o cheiro. Embora a oficina possuísse equipamento para descompressão, ele não estava sendo utilizado de forma eficaz, agravando o problema.
Interdição por risco à saúde e segurança
Os agentes do SEDCON e do PROCON-RJ verificaram que os extintores de incêndio da oficina estavam vencidos, o que representa um sério risco à segurança dos consumidores e funcionários. “Essa interdição é estritamente necessária para preservar a saúde e a vida do consumidor, garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC),” afirmou o Secretário da SEDCON, Gutemberg Fonseca.
Fonseca também enfatizou que o alvará de funcionamento da oficina proíbe incômodos à vizinhança, e, por isso, o caso foi comunicado à prefeitura para que tome as medidas cabíveis. “Recebemos a denúncia de que os vizinhos dessa oficina estavam sentindo um odor muito forte, e alguns idosos e crianças chegaram a passar mal. Fomos até o estabelecimento, identificamos as irregularidades e interditamos para minimizar os danos,” declarou o secretário.
