A uma operação da Prefeitura iniciou na manhã desta segunda-feira (24/07) a demolição de dois andares de uma de um hotel de luxo no número 65 da Rua Bolívar, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Segundo a Secretaria de Ordem Pública (SEOP), a construção foi feita de forma irregular por não atender parâmetros urbanísticos.
A pasta informou que, mesmo o proprietário tendo conseguido licença para construir um prédio com 20 andares, foram construídos outros dois pavimentos sem autorização da Prefeitura, um deles aparentemente onde seriam erguidos apartamentos duplex e uma cobertura com áreas de convivência e lazer para os hóspedes, incluindo até mesmo uma piscina.
“Além do combate às construções irregulares em áreas que sofrem influência do crime organizado, a SEOP também realiza operações de demolição para garantir o controle urbanístico e a ordem pública na cidade. Também temos um papel fundamental para o coibir o crescimento desordenado da cidade”, destaca o Secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.
A Operação envolveu diversos órgãos do Município como a SMDEIS, Cet-Rio, Guarda Municipal, Secretaria de Conservação e Comlurb.
“A Câmara dos Vereadores, por iniciativa da Prefeitura, aprovou recentemente a nova lei de mais-valia, um instrumento que permite a regularização de alguns acréscimos que foram feitos irregularmente. A regra é válita tanto para imóveis comerciais como para imóveis residenciais. É importante, portanto, que os proprietários nesta situação busquem a prefeitura, por intermédio da SMDEIS, para regularizarem seus imóveis”, explica Thiago Dias, subsecretário Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio (SMDEIS).
A SMDEIS reforçou que os cariocas devem regularizar seus imóveis, caso tenham feito acréscimo, podendo se beneficiar da lei Complementar 260/2023, conhecida como Lei da mais-valia. Proposta pelo Executivo e aprovada em maio pela Câmara de Vereadores do Rio, a lei possibilita que donos de imóveis que fizeram acréscimos irregulares em suas edificações se regularizem junto à Prefeitura do Rio, por meio de pagamento de uma contrapartida financeira. A possibilidade de regularização e o valor a ser pago dependerão da análise de técnicos do município. Os valores poderão ser dividos em até 60 vezes ou terão desconto de 50%, para pagamentos à vista.
Para se regularizar, é importante contratar um profissional (arquiteto ou engenheiro civil) para elaborar o projeto. Com o documento em mãos, acesso o Portal da SMDEIS e preencher o requerimento on-line, conforme instruções no portal.
Quem já tem um processo em aberto e já aderiu a contrapartidas anteriores, deve comparecer ao prédio da Prefeitura, na Rua Afonso Cavalcanti, 455/ 10o andar, Cidade Nova, e fazer a adesão à nova lei.
As ruas e travessas impestiadas de puxadinhos,fazem lojas aumentam o quintal,fazem garagens,escadas,gaiolas,igrejas,mercados,galinheiros,depósito de gás,lava jato,etc…
A PREFEITURA VEM ATUANDO NA ORDEM DA CIDADE DO RIO ,COM BOAS ATUAÇÕES.O RIO DE JANEIRO NÃO MERECE ISSO.MUITAS COISAS ABSURDAS, GOSTARIA DE SABER QUANDO VAO VOLTAR COM AS RUAS DE VOLTA DE NOVO!!!,RUAS QUE ANTES ERAM BONITAS ,COM CALÇADAS,EAS PESSOAS SE APOSSAM DAS CALÇADAS PARA AUMENTAR SEUS IMÓVEIS,OBRIGANDO AS PESSOAS A ANDAREM NO MEIO DAS RUAS, FAZEM O QUE QUEREM COM OS PUXADINHOS DE TODO TIPO. ABSURDO!!! SÓ NA ZONA SUL QUE VEEM ISSO?AS COMUNIDADES TEM QUE SER VISTAS TAMBEM,MERECEMOS UM LUGAR MAIS BONITO.SEJA ONDE FOR.
Quero saber quando virão demolir a construção irregular aqui na praia da bica ilha do governador. Um dia o hotel deixou de funcionar justo por construir além wue podia, anis depois voltam a construção a pleno vapor. O gabarito da ilha são 3 andares, mas não há fiscalização.