O Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro anunciou que irá acionar as Lojas Leader na justiça devido ao não pagamento das verbas rescisórias de ex-funcionários demitidos em 2023. A empresa também descumpriu o acordo judicial firmado em agosto de 2024, que previa o pagamento parcelado das rescisões, além de benefícios adicionais para os trabalhadores prejudicados.
De acordo com o presidente do sindicato, Márcio Ayer, a situação é inaceitável. “Enquanto a empresa gasta com comemorações de Natal, os ex-funcionários estão sem receber seus direitos básicos. A Leader não cumpriu o acordo firmado”, afirmou.
Acordo judicial descumprido
O acordo homologado em setembro de 2024, resultado de uma ação judicial movida pelo sindicato com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), determinava:
- Pagamento das rescisões em parcelas com valores crescentes, vencendo no dia 12 de cada mês, por meio de transferência bancária ou Pix diretamente às contas dos trabalhadores;
- Pagamento de cestas básicas aos ex-funcionários como compensação;
- Multa de R$ 50 mil por cláusula descumprida, acrescida de R$ 1.000,00 por trabalhador prejudicado.
Até o momento, nenhuma parcela foi paga, e o sindicato afirma que os trabalhadores estão enfrentando dificuldades financeiras graves devido à negligência da empresa.
Mais de 100 trabalhadores afetados
A ação representa mais de 100 trabalhadores que foram demitidos no final de 2023 e aguardam o recebimento das verbas rescisórias. Para o sindicato, o descumprimento do acordo judicial demonstra desrespeito aos direitos trabalhistas e à dignidade dos ex-funcionários.
Próximos passos
O Sindicato dos Comerciários já prepara uma nova ação judicial para garantir a execução do acordo e a aplicação das multas previstas. A instituição também planeja intensificar a pressão pública sobre a empresa para que os pagamentos sejam regularizados.
Nota final
A Lojas Leader, até o momento, não se manifestou sobre as acusações ou sobre o descumprimento do acordo. O sindicato, por sua vez, reafirma seu compromisso de lutar pelos direitos dos trabalhadores prejudicados.
“Não vamos aceitar que os direitos básicos dos trabalhadores sejam ignorados. Esta é uma luta pela dignidade e pelo respeito às leis trabalhistas”, concluiu Márcio Ayer.