Sabemos que a mudança climática é uma grave crise e representa uma séria ameaça à estabilidade global e à existência humana no planeta. De acordo com o “Relatório Especial do IPCC sobre o aquecimento global”, temos até 2030 para limitar os efeitos de uma catástrofe a partir da mudança do clima, já que exceder 1,5ºC significaria pôr em risco a nossa própria vida do planeta.
Não podemos achar que essa discussão não nos afeta. Esse é um problema de todos nós! Mas o impacto dessas mudanças é injusto e desproporcional com as pessoas mais vulneráveis da nossa cidade. Principalmente com a população da Zona Oeste.
Com o aumento das ondas de calor previstas para nossa cidade, dá para imaginar o quanto a nossa população vai sofrer ainda mais no transporte público e nas ruas? É possível imaginar Bangu mais quente? É. Aquele Rio 40º graus no verão que acabou de chegar pode acontecer o ano todo. E o que vamos fazer? Precisamos refletir sobre esse impacto nas nossas políticas públicas: no plano de arborização, no projeto de um BRT, na construção de novas ciclovias, na compra de novos ônibus e reformas de equipamentos públicos.
Para a nossa cidade, as tempestades e o aumento do nível do mar são um risco iminente. Atualmente, somos o município com mais chances de sofrer os impactos das mudanças do clima no Estado, segundo estudo do Instituto Oswaldo Cruz.
Para enfrentar essa crise, precisamos agir! A cidade do Rio foi uma das primeiras no país a definir uma Política Municipal de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável, estabelecendo metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. Mesmo assim, pouco avançamos e somos a nona cidade brasileira que mais emitiu CO2 (gás carbônico) no país, contribuindo diretamente para as mudanças no clima, segundo relatório do Observatório do Clima.
Para enfrentar efetivamente essa crise, precisamos de medidas urgentes. Todas as nossas políticas públicas precisam trazer em sua análise a lente climática. Mais que isso, precisa ter um olhar cuidadoso para a justiça climática, ou seja, garantir que os impactos não continuem acontecendo de forma desigual e injusta!
Por isso, nosso mandato aprovou na Câmara de vereadores do Rio de Janeiro o projeto que pode se tornar a primeira lei que declara estado de emergência climática no Brasil. Apenas outra capital brasileira, Recife, já havia tomado essa iniciativa a partir de um decreto legislativo, um instrumento mais frágil em relação à lei. Agora o prefeito Eduardo Paes precisa sancionar a proposta para que ela se torne realidade.
No projeto também está a meta de neutralizar as emissões de carbono do Município até 2050 e iniciar imediatamente o Fórum Carioca de Mudanças Climáticas. Criado desde 2011 e nunca colocado em prática, é um espaço primordial para discussão e busca de soluções junto à sociedade civil, em especial a população mais vulnerável. Para acompanhar a implementação da lei, criamos também neste mês na câmara de vereadores a Frente Parlamentar do Clima, uma frente pluripartidária para somar mais um espaço de participação e monitoramento do legislativo com a sociedade civil.
Cabe lembrar que a implementação da lei de Emergência Climática pode levar a um positivo impacto econômico para a cidade. Segundo estimativa realizada pelo Programa Internacional de Cooperação Urbana (IUC), a implementação de medidas para diminuição da emissão de carbono pelas cidades poderá apoiar 87 milhões de empregos até 2030 em setores como energia limpa e transporte público. Portanto, esse cuidado com o meio ambiente deve fazer parte da busca de uma competitividade por meio de um desenvolvimento sustentável, que contribuirá, também, para a recuperação da economia.
Ao reconhecer a emergência climática global, o município do Rio de Janeiro se une a um movimento internacional com mais de 1.870 jurisdições que reconhecem o urgente desafio que temos pela frente. Como um vereador jovem, da Zona Oeste e que sofre e sofrerá ainda mais os impactos decorrentes dessas mudanças do clima, me sinto honrado em ser responsável por esta importante lei, junto à sociedade civil.
Este é um artigo de Opinião e não reflete, necessariamente, a opinião do DIÁRIO DO RIO.
