Desde março, quando teve início o período de isolamento social no Rio de Janeiro, o Procon Estadual recebeu aproximadamente 900 reclamações de clientes contra a academia de ginástica Smart Fit. Em agosto, então, abriu-se um ato de investigação preliminar para apurar a dificuldade que os consumidores estavam enfrentando para conseguir efetuar o cancelamento da matrícula junto à rede.
Em reunião ocorrida em setembro entre representantes do Procon-RJ e da empresa, a Smart Fit começou a tratar, de maneira ágil e com alto índice de acordos, as demandas que foram registradas na autarquia pelos consumidores. Até o momento, 97% das reclamações que estavam em aberto foram finalizadas em acordo junto ao Procon-RJ.
Os cancelamentos contratuais solicitados em virtude da pandemia estão sendo realizados sem a aplicação de multa ao consumidor e, nos casos em que existe o direito à devolução dos valores pagos, a empresa tem se proposto a realizar tal devolução através de depósito em conta bancária de titularidade dos consumidores.
Uma das funções do Procon-RJ é ajudar nas soluções negociadas entre o consumidor e o fornecedor, principalmente na realização de acordo, o que é favorável para todos: pois permite a resolução mais rápida da reclamação, e evita a aplicação de multa administrativa e até um processo judicial contra a empresa.
Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ, ressalta a importância de se conseguir solucionar os conflitos: ”No início da pandemia, já havia afirmado que fornecedores e consumidores não tinham responsabilidade sobre ela, que todos estavam perdendo nesse momento, e a orientação é que procurassem um acordo. Nosso papel é garantir que o direito do consumidor seja respeitado, mantendo o equilíbrio nas relações de consumo e também estimular o acordo. Aquele que tiver dificuldades em realizar o cancelamento pode fazer a reclamação pelo aplicativo Procon-RJ ou através do nosso site oficial.”
