“Sou Jovem, Sou Empreendedor” – Rio ganha programa de incentivo à primeira empresa

A medida de autoria do deputado Rodrigo Amorim foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, nesta segunda-feira

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Foto: Rozana Lopes/Diário do Rio

O Governador Cláudio Castro (PL) sancionou, nesta segunda-feira (12/09) a lei que instituiu o programa “Sou Jovem, Sou Empreendedor”, que cria o incentivo à primeira empresa. O projeto tem como objetivo incentivar a criação de novas empresas no estado, além de estimular o interesse dos jovens fluminenses ao mercado de trabalho e ao empreendedorismo.

A determinação é da Lei 9.848/22, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PTB). A lei beneficiará jovens matriculados nas escolas da rede pública, estudantes bolsistas de cursos técnicos e superiores e as pessoas entre 16 a 29 anos que tenham empresa aberta ou que busquem abrir sua primeira empresa.

O Programa “Sou Jovem, Sou Empreendedor” será realizado em seis etapas: diagnóstico de perfil empreendedor e cursos de iniciação ao empreendedorismo; gestão empresarial; elaboração do plano de negócios; acesso à linha de crédito; criação da primeira empresa (custeada com uma linha de crédito de até R$ 50 mil da AgeRio autorizada pelo projeto); e acompanhamento das empresas durante os dois primeiros anos.

“O empreendedorismo jovem trata do fenômeno de abertura de negócios com ideias inovadoras por pessoas entre 18 e 30 anos de idade, o que tem acontecido com maior frequência a partir da segunda metade dos anos 2000, estando relacionado principalmente à globalização do mundo dos negócios e o desenvolvimento das ferramentas tecnológicas, que além de oferecer as suas próprias oportunidades também abriu campo para a abertura de novas empresas em diferentes setores”, explicou Amorim na justificativa da norma.

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O Poder Executivo vetou o artigo da lei que determinava que a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) dispensasse beneficiários do programa do pagamento de taxas de serviço junto ao órgão. A isenção configura renúncia de receita e vai contra a legislação federal.

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Costa do mar, do Rio, Carioca, da Zona Sul à Oeste, litorânea e pisciana. Como peixe nos meandros da cidade, circulante, aspirante à justiça - advogada, engajada, jornalista aspirante. Do tantã das avenidas, dos blocos de carnaval à força de transformação da política acreditando na informação como salvaguarda de um novo tempo: sonhadora ansiosa por fazer-valer!
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