Conforme informou o site Agenda do Poder, o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, não retornará ao governo do estado, independentemente do resultado do processo de impeachment no Tribunal Misto. De acordo com a publicação, ao voltar do recesso, na primeira quinzena de fevereiro, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai aceitar a denúncia formulada pelo Ministério Público e, em seguida, renovar o afastamento de Witzel por prazo indeterminado, enquanto durar a ação.
“Há consenso sobre a gravidade das acusações. Não há chance de a questão ser postergada e produzir consequências legais por decurso de prazo”, esclareceu a fonte do veículo.
De acordo ainda com a fonte, o STJ trabalha de modo absolutamente independente, sem levar em conta os prazos e o rito do impeachment em curso no Tribunal Misto. Por isto, até 12 de fevereiro, quando se expira o afastamento de 180 dias decretado pelo ministro Benedito Gonçalves, a Corte vai tomar nova deliberação para evitar o retorno de Witzel ao cargo por decurso do prazo processual.
A renovação do afastamento de Wilson Witzel se impõe pela natureza das acusações, todas relacionadas à corrupção no exercício da função. Se o governador fosse acusado de algo de natureza pessoal – um crime passional, por exemplo – ele poderia responder à ação sem o afastamento.
“Este não é caso de Witzel”, esclareceu um ex-ministro do STJ consultado pela Agenda do Poder.
