Texto de lei autorizando reforma de São Januário é publicado no Diário Oficial

A iniciativa visa permitir ao Vasco da Gama arrecadar R$ 500 milhões com a venda do potencial construtivo, destinados à reforma do estádio

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Estádio São Januário, casa do Vasco - Foto: Reprodução

O Diário Oficial do Rio publicou, nesta quarta-feira (26/06), o texto final do projeto de lei que autoriza a venda do potencial construtivo do estádio São Januário, pertencente ao Clube de Regatas Vasco da Gama. Aprovado por ampla maioria na Câmara de Vereadores, o projeto passou por ajustes após receber emendas na semana passada. Com a leitura em plenário agora apenas como formalidade, o texto seguirá para sanção do prefeito Eduardo Paes, prevista para ocorrer após uma cerimônia oficial nos próximos dias. Paes terá um prazo de 15 dias para tomar essa decisão crucial para o futuro do estádio histórico.

A iniciativa visa permitir que o Vasco da Gama possa arrecadar cerca de R$ 500 milhões com a venda do potencial construtivo, recursos destinados exclusivamente à reforma de São Januário. Atualmente, o clube já mantém conversas avançadas com potenciais compradores, incluindo uma construtora interessada no desenvolvimento do projeto. O presidente do Vasco, Pedrinho, está otimista em iniciar as obras ainda este ano, marcando um novo capítulo na história do estádio.

Duas emendas fundamentais foram incorporadas ao projeto original, ambas propostas pelo próprio Vasco da Gama. A primeira emenda permite que todo o potencial construtivo seja vendido de uma única vez, em vez de em etapas conforme o avanço da obra. Os recursos resultantes dessa venda serão depositados em uma conta específica controlada por uma Sociedade de Propósito Específico, criada pelo clube para garantir a correta aplicação dos recursos.

A segunda emenda aumenta para 20% o montante inicial disponível para o início da reforma, destinado à aquisição de bens e direitos necessários para o projeto. Os 40% subsequentes serão utilizados para o início efetivo das obras, enquanto os 40% restantes serão destinados à obtenção do Habite-se e à conclusão das melhorias no estádio. Essas alterações foram concebidas para simplificar o processo de reforma e garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente, permitindo que São Januário recupere sua importância como um centro esportivo e cultural na cidade do Rio.

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