Esta semana foi marcada por uma grande vitória do trabalho que a Mãedata vem realizando no Legislativo, a retomada da Comissão Especial de Combate à Violência e ao Racismo no Ambiente Obstétrico na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Como presidente desta comissão, carinhosamente chamada de CECOVRAO, lidero um esforço crucial para promover mudanças significativas na assistência ao parto e nascimento na cidade. Nosso trabalho é uma resposta às inúmeras situações de violência e racismo que ocorrem diariamente, desde bebês nascendo nos corredores dos hospitais até mães sendo deixadas sem assistência durante a gestação e o parto.
No ano passado, a CECOVRAO promoveu uma série de atividades educativas, incluindo rodas de conversas e oficinas em clínicas de saúde da família, visando aumentar a conscientização sobre as violências e o racismo no cenário obstétrico. Produzimos coletivamente uma cartilha informativa intitulada “Pequeno Manual de Antirracismo Obstétrico” que teve um grande alcance, inclusive no exterior. Promovemos uma audiência pública com foco na melhoria no atendimento nas maternidades da cidade e a maior oferta de centros de parto normal. Além disso, estamos trabalhando em legislações para estabelecer uma campanha de conscientização sobre o racismo na assistência obstétrica, diretrizes para denúncias de violações de direitos durante a gestação, parto e puerpério, a partir do canal 1746 da Prefeitura do Rio e para capacitar os profissionais e trabalhadores da saúde sobre quais são as boas práticas antirracistas para o atendimento das gestantes.
A reinstalação da comissão não foi uma tarefa fácil, pois ainda há quem duvide da existência da violência e do racismo no cenário obstétrico. Entretanto, vencemos essa batalha! Em 24 de abril de 2024, reinstalamos a Comissão Especial, com a minha liderança como presidente, com a Vereadora Monica Cunha como relatora e a Vereadora Tânia Bastos como membro. Juntas, estamos comprometidas em garantir que todas as famílias possam vivenciar o processo de gestação, parto e nascimento com a devida dignidade e respeito.
Essa é uma luta essencial para a promoção da equidade e da justiça social no âmbito da saúde materna e infantil. Convido a todas as pessoas a acompanharem de perto os trabalhos da Comissão Especial de Combate à Violência e ao Racismo no Ambiente Obstétrico e a se juntarem a nós nessa luta!
