O PL das Cantinas ( PL 1.662/19), que proíbe o oferecimento de bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas do município, está ameaçado. Apresentaram, em 1/06, um projeto substitutivo, um texto novo, e, por conta disso, saiu da pauta e será votado na próxima semana. Defendo o projeto original, sem emendas, e nem o projeto substitutivo.
O PL original, além de barrar os ultraprocessados nas escolas, determina que estes produtos cheios de química fiquem a uma altura superior a um metro nas prateleiras e gôndolas de estabelecimentos comerciais, longe dos olhos das crianças, e determina a implantação de salas de apoio à amamentação em todas as empresas sediadas na cidade. Os dois artigos não estão mais no projeto substitutivo apresentado na tarde de quinta-feira.
Vale falar da pressão das indústrias alimentícias contra a aprovação do PL 1662/19. Por incrível que pareça, essa pressão começou em Brasília, especificamente da Câmara dos Deputados. Imagine o que pode causar uma lei aprovada no Rio de Janeiro, caixa de ressonância para todo o Brasil. Na Alerj, também tem um projeto semelhante ao em tramitação na Câmara de Vereadores. Foi aprovado em primeira discussão e recebeu 39 emendas. Está parado naquela casa legislativa. Na Câmara, foi apresentado um substitutivo, suprimindo artigos importantes.
Por saber do papel protagonista do Rio no combate à obesidade nas infâncias é que devemos defender o projeto original. Será um reforço e tanto para a luta dos que defendem, e me incluo totalmente nisso, o oferecimento de comida de verdade para as crianças e adolescentes. Esse protagonismo é fundamental para combater o nitricídio.
O que mudaria nas cantinas? Por exemplo, os bolos industrializados passariam a ser produzidos pelas merendeiras. Estariam livres de gordura trans e com menor quantidade de açúcar. Refrescos com conservantes, acidulantes seriam feitos com frutas frescas e o leite achocolatado poderia ser substituído por sucos de frutas in natura ou por vitaminas com aveia, por exemplo. Os biscoitos recreados perdem o espaço e entraria em cena os feitos sem temperos artificiais. Nesse sentido, portanto, as escolas podem e devem ser grandes aliadas no combate à insegurança alimentar.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, 40 milhões de crianças e jovens no mundo têm sobrepeso ou obesidade e faltam políticas públicas capazes de frear a tendência de alta desses indicativos. De acordo com projeção da OMS, o Brasil, em 2030, vai ocupar a 5ª posição no ranking de países com o maior número de crianças e adolescentes com obesidade. Podemos mudar essa realidade no Brasil, começando pela Cidade do Rio de Janeiro.
Thais Ferreira é vereadora pelo PSOL e presidente da Comissão de Direitos da Criança e Adolescente da Câmara de Vereadores do Rio
