TJRJ autoriza que oratórios religiosos sejam mantidos em praças públicas do Rio

Tribunal de Justiça negou recurso do MPRJ que solicitava retirada de oratórios de locais públicos no Rio

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Oratório de Nossa Senhora Aparecida no Leblon - Foto: David Barbosa

Um recurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que solicitava que a Prefeitura da capital fluminense retirasse todos os oratórios religiosos instalados em praças públicas da cidade desde 1988 foi negado – por unanimidade – pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Estadual (TJRJ). A informação é do jornalista Ancelmo Gois, do ”O Globo”.

O ”estopim” para a disputa judicial acontecer foi a construção de um oratório com a imagem de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, na Praça Milton Campos, na região da Selva de Pedra, no Leblon, Zona Sul do Rio.

Segundo o MPRJ, esse tipo de construção acaba violando a laicidade do estado. Já para o relator do caso, o desembargador Luciano Saboia, a ação do Ministério Público fere o direito à liberdade religiosa em locais públicos e ignora que muitos destes locais constituem patrimônio cultural brasileiro.

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3 COMENTÁRIOS

  1. Só tem um interessado nisso, o evangélico da corrente fanática neo-petencostal (de onde vem esse prefeito atual), em destruir manifestação popular de fé.
    Aliás lembro a essa prefeitura intolerante, q está brigando pela Linha Amarela, q existe a escultura EXU DOS VENTOS, q está precisando de restauro e se localiza na Ilha do Fundão (início ou fim da Linha Amarela, como quiserem).
    Aí os idiotas universais, vão dizer q é coisa do Capeta, na sua lavagem cerebral. Me poupe…sai prá lá intolerantes.

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