Investigações realizadas pela Polícia Civil resultaram no fechamento de um “casarão do tráfico”, localizado no bairro da Lapa, no Centro do Rio, durante uma operação realizada neste domingo (30). No local, os agentes da 5ª DP (Mem de Sá) encontraram uma espécie de “bunker”, com direito à porta de ação de 300 kg e passagem secreta.
No imóvel, aparentemente abandonado, funcionava uma movimentada “boca de fumo”, onde viciados em diversas drogas faziam fila na porta para comprar os entorpecentes.
No casarão, localizado entre as Rua Joaquim Silva e a Travessa do Mosqueira, os policiais prenderam em flagrante Magno Cavalcanti de Barros, de 27 anos, e Nathan Souza Resgate, de 22 anos, que vão responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação criminosa e resistência à prisão.
Os criminosos tinham passagem pela polícia por tráfico e roubo. Contra Nathan Souza foi cumprido um mandado de prisão temporária. O traficante estava foragido da Justiça desde outubro, após ser beneficiado pela saída temporária e não retornar ao presídio.
A Travessa do Mosqueira, que liga a Rua Mem de Sá e a Joaquim Silva, foi transformada em um reduto do tráfico de drogas ligado ao Comando Vermelho. Aos muitos sobrados parcial ou completamente destruídos ali localizados, se soma um prédio estatal na esquina da Mem de Sá, na configuração de um dos pontos nevrálgicos da comercialização de entorpecentes no bairro da Lapa e adjacências.
São diversos edifícios históricos em ruínas, sendo utilizados para a prática de toda sorte de ilicitudes a poucos metros de um dos pontos mais emblemáticos da região: os Arcos da Lapa.
Abandonada, a região foi transformada em ponto de encontro de aglomerados de viciados em carck e outras drogas, que se reúne no entorno do monumento e na Travessa do Mosqueira, amedrontando moradores, trabalhadores e pedestres.
O abandono do patrimônio histórico do Rio de Janeiro tem gerado infortúnios tenebrosos para a cidade, que vão desde desabamentos, com mortes até a utilização das estruturas para a prática de crimes diversos.
Diante dos últimos acontecimentos, como o desabamento de uma edificação que matou um homem dentro de um carro e a queda de parte da fachada da sede da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio, o prefeito Eduardo Paes (PSD) manifestou a intenção de desapropriar imóveis na região central que estejam em mal estado de conservação, para a sua devida revitalização.
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) já conta com um Projeto de Lei que regulamenta a intervenção da Prefeitura em imóveis particulares com risco de colapso iminente, nos casos em que o proprietário se omitir, mesmo após notificação.
A proposta é de autoria dos vereadores Carlo Caiado (PSD), Pedro Duarte (Novo) e Talita Galhardo (PSDB) e regulamenta o inciso III do artigo 284 da Lei Complementar 270/2024, que tem como objetivo evitar tragédias decorrentes do desabamento parcial ou total de edificações em más condições de conservação.
Pelo texto, a Prefeitura pode intervir nas construções após a apresentação de um laudo técnico da Defesa Civil, por meio do qual fique constatado o risco de morte, à segurança ou à integridade física de moradores e da coletividade.
Após a autorização, a municipalidade poderá realizar reparos emergenciais, contenções ou até a demolição, sem a necessidade de manifestação prévia do dono do imóvel, que será responsável pelos custos das intervenções.
Em caso de não pagamento, os valores serão inscritos em Dívida Ativa, com posterior cobrança judicial. Em caso de desapropriação, os débitos do imóvel, como impostos e multas, serão descontados do valor a ser pago.
Quanto aos Imóveis tombados ou preservados, à Prefeitura só será permitido demoli-los depois da apresentação de um parecer do órgão de tutela competente. A exceção é para casos de risco iminente de desabamento.
“Diante da inércia de proprietários que, mesmo notificados, deixam de tomar providências para corrigir problemas estruturais, é imprescindível que o Executivo tenha meios legais para agir com celeridade”, justificaram os vereadores no PL, que prevê a regulamentação por decreto, o qual definirá os prazos para o cumprimento das notificações, considerando a urgência e a complexidade das intervenções.
A matéria também assegura ao proprietário, o direito à ampla defesa e ao contraditório, antes da execução das medidas previstas em lei pelo Executivo municipal.
A proposta visa a ampliação dos instrumentos legais já disponíveis para a assegurar a proteção da vida e das boas condições urbanísticas da cidade, em conformidade com a legislações já existentes como o Reviver Centro e a lei de Reconversão de Imóveis.
Com a medida, o poder público pretende preservar a vida e a segurança dos cidadãos, além de proteger o patrimônio histórico e cultural da cidade contra a sua degradação estrutural e de finalidade, para evitar casos como o “casarão do tráfico”, onde foram encontradas mais de duas mil unidades de drogas, entre maconha, skank, haxixe, pedras de crack e pinos de cocaína, totalizando um valor estimado de R$ 100 mil, segundo a Polícia Civil.
Em operações policiais anteriores, os agentes já haviam fechado outros casarões abandonados, que também eram usados para prática de ilícitos. O bunker do “casarão tráfico”, que a Polícia Civil suspeita pertencer ao traficante Wilton Carlos Rabelo Quintanilha, conhecido como Abelha, um dos chefes do Comando Vermelho, representa vários passos à frente no desvio de finalidade do patrimônio da cidade.
No imóvel, os agentes descobriram um quarto isolado que contava com portas de aço, com uma delas levando a uma pequena passagem secreta, que favorecia a fuga dos criminosos. A operação deste domingo marcou o fim da adaptação criminosa do espaço, com a retirada das portas de aço, que pesavam mais de 300 kg, e a destruição do restante da estrutura, segundo o G1.
