O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pretende validar, nas eleições de outubro, mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitores, provenientes de um acordo de cooperação firmado com o Departamento de Trânsito do Estado (Detran-RJ). Com a parceria, os eleitores que validarem suas digitais ficarão dispensados de comparecer ao cartório eleitoral para coletar os dados.
A inclusão das informações biométricas importadas do Detran-RJ no cadastro eleitoral poderá aumentar em até 27,61% o número do eleitorado fluminense com biometria. O TRE-RJ já registrou a biometria de 8,818 milhões de eleitores, o que corresponde a 67,66% do eleitorado total do estado, de 13,33 milhões. Atualmente, 4,215 milhões de pessoas não têm as digitais registradas.
Para o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos Figueira, idealizador da campanha “VemPraBiometria”, a incorporação dos dados biométricos do Detran-RJ reforça o compromisso da Justiça Eleitoral fluminense com a segurança do processo eleitoral.
“Com a validação desses dados, o TRE-RJ dará um grande salto na proporção do eleitorado com biometria e poderá superar a casa dos 80%. A verificação das digitais afasta a possibilidade de um eleitor se passar por outro na hora de votar e aumenta a segurança de todos os atores envolvidos no processo”, explicou Figueira.
A ação faz parte de projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos Externos (BioEx), que prevê o aproveitamento de dados biométricos de eleitores disponíveis nas bases de órgãos públicos. O compartilhamento de dados está previsto em resolução do TSE e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
No dia 06 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, os mesários consultarão os cadernos de votação, onde estarão indicados a mensagem “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral” ao lado dos dados de identificação dos eleitores. A habilitação dessas pessoas ocorrerá da mesma forma que com a biometria coletada diretamente pela Justiça Eleitoral. O procedimento poderá ser repetido até quatro vezes, nos casos em que a biometria não for reconhecida.
Todos os 92 municípios fluminenses terão identificação híbrida nas eleições municipais. Os eleitores poderão votar após a identificação por meio de documento oficial com foto e digitais, ou apenas com o documento.
