O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) se tornou o primeiro no país a disponibilizar juízes e desembargadores para atuarem em processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). A cooperação entre as duas cortes, oficializada nesta segunda-feira (30/09), busca dar suporte ao tratamento de processos impactados pelos recentes desastres climáticos no estado sulista.
“Precisamos lembrar que o Poder Judiciário é uno, e somos todos brasileiros. O Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul se unem para minimizar o sofrimento do povo gaúcho. O TJRJ reforça por que é uma referência nacional em cooperação judiciária” afirmou o desembargador Alexandre Freitas Câmara, presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJRJ (NUCCOP).
A ação voluntária contará com 61 juízes, que conduzirão audiências, e 13 desembargadores, que participarão das sessões de julgamento. Todo o trabalho será realizado de forma on-line, respeitando a disponibilidade dos magistrados e sem comprometer as funções no Rio de Janeiro. O cadastro dos voluntários foi feito pela Amaerj.
“De forma pioneira, o TJRJ firmou um importante termo de cooperação com o TJRS. Nossos magistrados, de forma voluntária e gratuita, auxiliarão o Judiciário gaúcho a lidar com os processos prejudicados pelo desastre climático ocorrido no estado” complementou o desembargador.
A iniciativa segue a Recomendação 152/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a adoção de cooperação judiciária, incluindo interinstitucional, para assegurar a prática de atos administrativos e jurisdicionais em processos críticos no Rio Grande do Sul.
