O governador Cláudio Castro nomeou quatro novos desembargadores para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial na segunda-feira (16), visa fortalecer o Judiciário e garantir a qualidade da prestação jurisdicional no estado.
“Reconheço a importância desse momento para o fortalecimento do Poder Judiciário e o impacto direto que suas decisões têm na vida dos cidadãos fluminenses”, declarou o governador.
Quinto Constitucional:
Os novos desembargadores foram escolhidos a partir de listas tríplices elaboradas pelo Órgão Especial do TJRJ, seguindo o mecanismo do Quinto Constitucional, que reserva vagas para membros do Ministério Público e advogados.
Novos desembargadores:
- Juan Luiz Souza Vazquez (promotor de Justiça)
- Guilherme Braga Pena de Moraes (promotor de Justiça)
- Carlos Alberto Menezes Direito Filho (advogado)
- Fernando Marques de Campos Cabral Filho (advogado)
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