O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aprovou, nesta segunda-feira (11), a nomeação de 23 juízes para atuar em comarcas da capital e do interior que estavam sem titulares. A partir de 1º de dezembro, varas judiciais em Angra dos Reis, Belford Roxo, Búzios, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Seropédica, Rio das Ostras e Valença terão juízes permanentes, garantindo a continuidade do atendimento judiciário. Com informações da Agenda do Poder.
Segundo o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, a alocação dos juízes foi decidida por consenso, respeitando o critério de antiguidade, e todos os novos titulares deverão permanecer nos cargos por pelo menos um ano. “Há varas que estão há anos sem titular”, destacou o desembargador, mencionando a importância da regularização desses postos para o acesso da população à justiça.
Comarcas beneficiadas e novos juízes titulares
As varas de várias cidades contarão com novos titulares a partir do próximo mês. Entre as designações, estão:
- Angra dos Reis: 1ª Vara Criminal e 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso.
- Belford Roxo: 1ª Vara Criminal.
- Campos dos Goytacazes: 5ª Vara Cível e o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal.
- Armação dos Búzios: 1ª Vara.
- Itaperuna: 2ª Vara Cível.
- Macaé: 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso.
- Rio das Ostras: 1ª Vara da Comarca.
- Valença: 2ª Vara.
Além das cidades mencionadas, foram designados quatro juízes para varas regionais do interior e oito para unidades judiciais da capital, entre elas a 7ª, 11ª, 19ª, 36ª, 38ª, 69ª, 82ª e 122ª varas.
A posse dos novos juízes está marcada para o dia 25 de novembro, na última segunda-feira do mês, e a atuação efetiva começa no dia 1º de dezembro. Esse movimento visa fortalecer o sistema judiciário estadual, especialmente nas regiões que carecem de atendimento contínuo por conta da ausência de juízes titulares.
