O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deu um passo histórico nesta segunda-feira (02/12) ao aprovar, em sessão do Órgão Especial, a instalação da 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas na Comarca da Capital. A nova unidade será localizada em Copacabana, bairro conhecido por sua alta concentração de moradores idosos, e surge a partir da transformação da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões.
Um avanço para a proteção e os direitos dos idosos
Durante a apresentação da proposta, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, destacou a relevância da iniciativa em atender uma população que cresce em número e demanda por serviços especializados. Além de resolver litígios relacionados a pessoas idosas, a vara terá como função a fiscalização de abrigos e outras instituições de acolhimento, promovendo maior proteção aos direitos dessa parcela da sociedade.
“A instalação e funcionamento de uma Vara de Idosos coloca o Estado do Rio de Janeiro em destaque no cenário nacional. Tenho orgulho de aprovar, em minha administração, a resolução que cria essa vara especializada, que já desperta grande interesse da população e da mídia,” afirmou o desembargador.
Contexto e impacto
Copacabana, um dos bairros com maior índice de moradores acima de 60 anos no Rio de Janeiro, foi escolhido estrategicamente para receber a unidade. A iniciativa é parte do esforço do TJRJ em acompanhar as mudanças demográficas e oferecer um serviço judicial mais acessível e eficaz para atender a população idosa, que frequentemente enfrenta situações de vulnerabilidade.
Com o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento acelerado da população brasileira, a criação de uma vara especializada reflete a necessidade de adaptação do sistema judiciário às demandas desse público, garantindo celeridade e atenção nos processos que envolvem seus direitos.