Na última segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 26ª Vara Criminal, concedeu liberdade provisória ao francês Victor Sebastien Billon, de 20 anos, preso em flagrante no sábado (14) após entrar em uma loja em Copacabana, Zona Sul da capital fluminense, e furtar joias avaliadas em R$ 23 mil, somadas.
Durante a audiência de custódia, o juiz Bruno Rodrigues Pinto alegou que a prisão de Victor seria desproporcional, considerando 3 fatores primordiais: o fato de ser réu primário; portar bons antecedentes; e ter cometido crime usar de violência ou de grave ameaça. O Ministério Público (MPRJ), por sua vez, concordou com os argumentos do magistrado e também foi favorável à soltura. A Justiça, porém, determinou algumas medidas cautelares para evitar novos crimes:
- Comparecimento a cada 3 meses ao juízo da 26ª Criminal da Capital;
- Proibição de ausentar-se da comarca por prazo maior do que 15 dias;
- Proibição de contato com as testemunhas e vítimas do processo;
- Proibição de se aproximar da loja em que ocorreram os fatos, devendo respeitar distância mínima de 300 metros.
Vale ressaltar que o MPRJ chegou a oferecer à defesa de Victor uma proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), quando há possibilidade de pagamento de multa ou prestação de serviços por parte de quem comete crimes de menor potencial. No entanto, o advogado não compareceu para tornar viável a proposta e encerrar o processo.
Entenda o caso
Após o crime cometido por Victor, uma das funcionárias do estabelecimento acionou agentes da Operação Segurança Presente de Copacabana. Eles observaram a ação do meliante e, após o mesmo fugir, efetuaram a prisão em flagrante.
Com o francês, a polícia encontrou uma gargantilha de ouro, uma pulseira de rubi com diamante e uma pulseira de ametista. Ele foi encaminhado para a 12ª DP (Copacabana).
A Polícia Militar informou que o rapaz está no Rio há alguns meses e mora em um apartamento em Ipanema, bairro vizinho a Copacabana.
Não dá em nada crime contra o patrimônio contra o criminoso…
Não deu nada pois ele é BRANCO e GRINGO
Ele já sabia que aqui não ia dar em nada.