Tão castigada por episódios de derramamento de óleo e recebendo uma tabela periódica, dia sim, dia também, de poluentes, a Baía de Guanabara ainda se destaca pela impressionante produção pesqueira. São dados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ): por mês esse estuário fornece 500 toneladas de pescados – de mais de 245 espécies diferentes – a feiras, restaurantes, bares, mercados. As diferentes modalidades de capturas de peixes, caranguejos, siris e mexilhões convivem com uma dinâmica bastante complexa: o suporte às atividades de exploração de óleo e gás. Conflitos, muitos, decorrem desse cotidiano. A boa notícia é que agora há um horizonte a ser defendido.
Reunidas no último dia 8 de novembro, na sede do Ibama, no Centro do Rio, entidades de pesca formalizaram a criação de um fórum permanente de pesca. O objetivo é estabelecer, com base nos movimentos sociais, um novo regramento especial da Guanabara. Um ordenamento que não penalize os que vivem da pesca – hoje sufocados pela prevalência da indústria do óleo e do gás. A situação é alarmante: apenas 12% do território aquático da Guanabara está franqueado à pesca – todo o resto são zonas de exclusão por conta de empreendimentos de diversos matizes, segundo pesquisa da geógrafa Carla Chaves.
Pescadores da Maré destacaram que os manguezais estão assoreados ao redor da Ilha do Fundão. Se não houver ordenamento costeiro, alertam, famílias vão sofrer com o assoreamento do canal e com o lixo. Pescadores idosos padecem com graves problemas de saúde. “O pescador está sendo taxado de criminoso”, lamentou Edilene Nascimento, presidente da Associação de Pescadores e Pescadoras da Vila Pinheiro e Maré (Apemar).
Flávio Lontro, da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Confrem), afirmou que o ordenamento costeiro é importante para avanços que fortaleçam o lado mais fraco das dinâmicas econômicas: as comunidades tradicionais. Ele lembrou que a proibição da pesca industrial de arrasto nas 12 milhas da costa no Rio Grande do Sul fez aumentar a produção da pesca artesanal em 500% por lá. Acrescentou que na Baía de Guanabara as cartas náuticas não contemplam as áreas de fundeio (estacionamento de embarcações) atuais.
Todos saíram com uma tarefa imediata – levantamento de possíveis ações que dependem da atuação de autoridades competentes, como a retirada das embarcações sucateadas – e esperanças por dias melhores. O fórum permanente é um primeiro e importante passo. Que ações efetivas ajudem a construção de uma Guanabara que seja boa para mais gente.
