Você sabia que em 2018 o Rio de Janeiro, de acordo com dados disponíveis do governo federal, a União arrecadou no estado R$ 170 bilhões e devolveu apenas R$ 33,2 bi? Isso mesmo, os cariocas e os nossos vizinhos só tiveram de volta 1/5 do que mandaram para Brasília!!! É isso que mostraram, em artigo publicado hoje, n’O Globo, o professor da UERJ Mauro Osório e a historiadora Maria Helena Versiani.
Eles mostram que em Minas Gerais, por exemplo, a União recolheu R$ 49,5 bilhões, retornando R$ 30,4 bilhões. Já a cidade do Rio recebeu, em 2017, a menor transferência per capita da União entre todas as capitais brasileiras, de R$ 613,22 — contra uma média no total das capitais de quase o dobro desse valor.
Os articulistas também falam sobre a Lei Kandir, que dá isenção de ICMS às exportações de petróleo, prevendo compensação pelo governo federal às unidades produtoras da Federação, nunca foi cumprida, gerando uma dívida com o Rio de quase R$ 40 bilhões. E que a contribuição do setor de petróleo para o dinamismo do Rio, ela é menor do que se imagina. Cerca de 80% dos fornecedores da Petrobras estão fora do estado.
E, como se a situação já não fosse terrível, a matéria lembra que os royalties estão sob risco, já que o Congresso votou uma lei que retira praticamente todos os recursos de royalties do Rio de Janeiro. Hoje está suspenso por liminar, mas será votado em novembro. E dizem Osório e Versiani: “Sem exagero, caso aprovada a constitucionalidade da lei, o Estado do Rio quebra de vez, entrando em situação de caos social.”
É hora de aproveitarmos que o presidente da República e o presidente do Congresso têm base eleitoral no Rio e estão alinhados com o governador para resolver essa verdadeira tunga nos recursos do Rio de Janeiro. Não tem como um estado como o nosso, em crise, ter 4/5 de seus recursos sendo consumidos por Brasília, enquanto ficamos ao Deus dará.
Isso eu já sabia!
Li outros artigos que sinalizavam para tal absurdo, porém sem focar num estado.
O RJ precisa forçar uma rediscussão da autonomia administrativa e financeira.
É absurdamente ilógico um poder de fora do Estado (no caso, a União) subtrair recursos utilizando-se da competência que lhe foi atribuída.
Fazendo um paralelo com caso no estrangeiro, lembro da Espanha com o então autoproclamado governo catalão.
A região com predominância basca recebem 1/5 e esse é uma das razões que buscaram a independência.