O vereador Pedro Duarte (Novo), recém-eleito presidente da Comissão de Assuntos Urbanos (CAU) da Câmara Municipal do Rio, apresentou uma proposta da criação de uma faixa exclusiva para bicicletas, patins e corredores nas vias fechadas aos domingos e feriados. Em conversas com o prefeito Eduardo Paes, o parlamentar recebeu sinalização positiva e a proposta foi encaminhada para avaliação técnica do presidente da CET-Rio, Luis Eduardo Guerra, que já está em análise junto o parlamentar.
A ideia, conforme proposta do vereador, é inspirada no programa ‘Ciclofaixa de Lazer’ de São Paulo, adotado desde 2009, que dedica uma faixa exclusiva na Avenida Paulista para bicicletas, promovendo uma convivência mais equilibrada entre ciclistas e pedestres. A medida visa garantir maior segurança e organização, especialmente para pedestres, como crianças e idosos, que circulam nas áreas de lazer.
Atualmente, a legislação carioca sobre o uso de bicicletas nas vias fechadas é regulamentada pelo Decreto 13.531, de 1994, que proíbe o trânsito de bicicletas nas pistas de lazer da orla, salvo exceção para crianças de até 8 anos. Pedro Duarte acredita que a atual configuração da área precisa ser repensada. “A estreita ciclovia, que divide espaço com pedestres e turistas, não é o suficiente para garantir a segurança de todos. Precisamos reorganizar o espaço, criando áreas dedicadas para cada grupo, garantindo um fluxo mais seguro e eficiente”, comentou o vereador.
O sistema atual, que compartilha o espaço de 1,5 metro para bicicletas e outros veículos de rodas com os pedestres, apresenta riscos. Enquanto os pedestres contam com cerca de 10 metros de espaço (incluindo calçadão e três pistas da via), as bicicletas ficam restritas a uma área limitada, o que leva a disputas de espaço e a possíveis acidentes. Embora a Prefeitura tenha promovido campanhas de conscientização, Pedro Duarte ressalta que essas ações não resolvem o problema de forma definitiva.
A proposta de alteração do Decreto 13.531 é uma das alternativas sendo discutidas com o Executivo Municipal. O vereador acredita que a alteração da legislação de trânsito deve ser uma ação conjunta entre o Legislativo e a Prefeitura, e que uma solução efetiva viria por meio de um novo arranjo nas ruas fechadas aos domingos e feriados. Vale lembrar que, em 2017, a Câmara do Rio tentou regulamentar o fechamento de ruas com a Lei 6206, mas a legislação foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
