Um projeto de lei proposto pelo vereador Felipe Pires está em discussão na Câmara Municipal do Rio com o objetivo de coibir a prática de desafios online que coloquem em risco a integridade física, psicológica ou a vida das pessoas. A proposta visa impedir que empresas ou plataformas digitais que promovam ou aceitem esses desafios possam obter ou manter alvará de funcionamento na cidade.
De acordo com o projeto, empresas que já possuam licença e promovam tais práticas terão o alvará cassado imediatamente. Se os desafios envolverem crianças, adolescentes, pessoas com deficiência ou em situação de rua, a proibição será permanente.
Além das sanções às plataformas, pessoas físicas que participarem desses atos serão consideradas inaptas para prestar concursos públicos municipais e assumir cargos no serviço público do município. Essas pessoas também serão impedidas de realizar contratos ou obter qualquer tipo de licença junto ao poder público municipal.
O vereador Felipe Pires justifica a proposta afirmando que “a proliferação de desafios perigosos nas plataformas digitais tem resultado em graves acidentes, mortes e sofrimento psicológico, especialmente entre jovens e pessoas vulneráveis”. Casos recentes citados pelo parlamentar incluem o ataque incendiário contra Ludierley Satyro José, homem em situação de rua no Rio, motivado por um desafio no Discord, além do trágico “Jogo da Baleia Azul”, que gerou casos de automutilação e suicídios entre adolescentes no Brasil.
A lei prevê ainda assistência jurídica gratuita, tratamentos médico e psicológico e o direito a indenizações às vítimas desses desafios, especialmente para grupos vulneráveis, como pessoas em situação de rua.
Segundo o autor do projeto, as plataformas devem assumir responsabilidade ativa na prevenção desses conteúdos perigosos, promovendo um ambiente digital mais seguro e respeitoso à dignidade humana.
