O vereador Dr. Gilberto (PMN) apresentou Projeto de Lei nº 1.289/2019 para criar uma ambiente mais seguro para mulheres em bares, casas de shows, restaurantes e similares. Pela lei, todos os bares, restaurantes, boates, casas noturnas, de shows e de eventos, e estabelecimentos similares deverão possuir avisos ou painéis nos banheiros e em outro local visível aos clientes com orientações a mulheres que se sintam em situação de risco. O aviso deverá conter a informação de que procurem o responsável pelo estabelecimento e relate o ocorrido.
Os estabelecimentos deverão disponibilizar uma pessoa responsável para acompanhar essas mulheres até seu veículo ou até o local de embarque em outro meio de transporte, público ou particular. Esse funcionário também poderá acompanhar a cliente até o posto policial ou a delegacia de polícia mais próxima, caso esta o solicite.
Para Dr. Gilberto, trata-se de uma “medida simples que pode ser efetiva para dissuadir os criminosos e proporcionar ambientes mais seguros para as mulheres cariocas“.
