O vereador Rogério Amorim (PSL) vai fazer indicação legislativa para que a Prefeitura do Rio crie, dentro da Secretaria de Ordem Pública, uma equipe especial de pronta-resposta para atender denúncias contra a perturbação do sossego, principalmente após as 22h e em véspera de dias úteis. O vereador tem recebido reclamações de cidadãos que não encontram alternativa para reclamar de shows não-autorizados, obras de madrugada e festas com barulhos diversos, entre música alta e algazarra.
“A PM não tem condições de atender de uma forma efetiva, conseguem apenas advertir. E o telefone 1746 da Prefeitura cada vez mais se distancia de ser um canal para ordem pública, recentemente comentaram que vai servir para denúncia de racismo. Ora, já há canais competentes para isso, o que o cidadão precisa é de restauração da ordem“, diz o vereador. “É preciso aqui aplicarmos a política da Prudência. Sabemos que no momento pós-pandemia precisaremos de eventos, de consumo e de geração de empregos. Mas ao mesmo tempo é preciso equilíbrio. Temos muitas áreas com poucas residências perto, como o Porto Maravilha e algumas casas na Barra, e quando for numa área residencial, vale a dupla Isolamento Acústico e Bom senso” explica.
A nova equipe teria um telefone próprio para as reclamações e os registros, interagindo com os setores que medem decibéis na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A partir das denúncias, haveria ida ao local, autuação e multa. As denúncias serviriam também para um mapeamento das perturbações do sossego na cidade.
“É muito comum que o comerciante abra um bar com o alvará correto, mas de repente decida colocar música ao vivo para atrair mais clientes. Nesse caso, é preciso que o poder público avalie a conveniência, as condições de horário e de propagação do som. Principalmente em vésperas de dias úteis, quando pessoas em volta precisam acordar cedo para trabalhar e levar crianças à escola“, explica Rogério. “A prefeitura precisa criar um meio de ouvir essas pessoas, já que infelizmente a Secretaria de Ordem Pública sofre de uma surdez conveniente“.
Ja dizia Schopenhauer ….
“A capacidade de suportar rumores inúteis é inversamente proporcional à inteligência do indivíduo”
É surreal que seja necessária a criação de MAIS um órgão pra fazer algo que a SEOP e a GM já deveriam fazer.
No Centro do Rio é muito comum essa lógica de “bar que resolve atrair clientes perturbando a vizinhança”, e as equipes distintas da GM (pra perturbação e alvará) não se conversam, nem conhecem as leis que devem aplicar.
Essa questão deveria tocar também na questão dos alvarás, e não só do barulho além do volume. Muitas vezes, o local não tem permissão alguma pra emitir sons externos, sem nenhum isolamento, e mesmo assim tá dentro dos volumes… Daí a GM vem com decibelímetro e não pega nada, pq o correto seria verificação da atividade e do alvará.
Excelente iniciativa!
Espero que acabe com a incoerência e hipocrisia da Prefeitura, que proíbe pequenos blocos de rua e shows em bares fora do horário do silêncio mas autoriza e ainda incentiva raves e bailes funk próximos a áreas residenciais (como as raves realizadas no MAM e Marina da Glória durante o Carnaval) após as 22h.
Sou moradora de Cosmos e o 1746 está desativado para essa área. Simplesmente não chegar sequer completar a ligação. Bares com som alto até às 05:00 da manhã de quinta a domingo. Ou quando tem jogo ou véspera e dia de feriado.