A Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) aprovou, na última terça-feira (25/06), um projeto de lei que cria condições tributárias para a instalação de uma nova bolsa de valores na cidade.
A medida, número 3.276/2024 e de autoria conjunta dos poderes Executivo e Legislativo, reduz, de 5% para 2%, o valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) para atividade de bolsa, mercadorias e futuros. O objetivo é competir com a B3, sediada em São Paulo, atraindo empresas que operam com capital aberto a se instalarem no Rio.
”A aprovação deste projeto é fruto da harmonia entre os poderes, que trabalharam juntos na coautoria dessa proposta. Temos vários empresários hoje que vão para SP em função de não termos uma bolsa de valores em nossa cidade. Somada a todos os outros atrativos do município, teremos aumento de investimentos, de receita tributária e mais emprego e renda para a nossa população. Esse é mais um grande legado que o legislativo carioca deixa para a nossa cidade”, celebrou o vereador Carlo Caiado (PSD), presidente da CMRJ.
Dados da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio apontam que o setor financeiro foi o 4º maior pagador de impostos na capital entre 2021 e 2023, representando 9% da arrecadação total, com cerca de R$ 1,5 bilhão.
Com a aprovação da nova lei, espera-se que a competição seja benéfica para o município, tendo como referência o grande volume de recursos que circulam na B3, em São Paulo. Apenas em capital estrangeiro, por exemplo, foram registrados na bolsa paulista os maiores saldos líquidos da história em 2022 e 2023, sendo R$ 100 bilhões e R$ 44,9 bilhões, respectivamente.
Paralelamente, o total de investidores pessoa física na bolsa brasileira cresceu 80% nos últimos 4 anos, atingindo a marca total de 19,4 milhões em 2024.
”Ter mais de uma bolsa de valores operando é muito importante para o país, para que as empresas que têm capital aberto possam ter opção de mercado. A cidade do Rio de Janeiro está com o mercado maduro e atraente. Como hoje existe o monopólio por parte da B3, as taxas são altíssimas. Então, a expectativa é que na virada desse ano para 2025, nós tenhamos a bolsa carioca operando, atraindo diversas empresas que vão buscar um custo menor. Tenho certeza que nós vamos retomar o que acontecia na década de 70 e 80, onde o Rio rivalizava de igual para igual com SP no que diz respeito ao mercado financeiro”, comemorou o líder do governo na Câmara, vereador Átila Nunes (PSD).
Além do Poder Executivo, assinam a matéria os parlamentares Alexandre Beça (PSD), Átila Nunes (PSD), Carlo Caiado (PSD), Dr. Gilberto (Solidariedade), Edson Santos (PT), Inaldo Silva (Republicanos), Jair da Mendes Gomes (PRD), Jorge Felippe (PP), Jorge Pereira (PSD), Junior da Lucinha (PSD), Pedro Duarte (Novo), Rosa Fernandes (PSD), Ulisses Marins (União Brasil), Vera Lins (PP) e Welington Dias (PDT).
Comércio comemora
A aprovação dos incentivos tributários para a nova bolsa de valores do Rio por parte da Câmara de Vereadores é mais uma etapa para o processo de retomada da região central da cidade.
Josier Vilar, presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), que foi bastante atuante no incentivo à medida, exaltou a iniciativa e parabenizou a decisão tomada.
”Grande conquista para nossa cidade e estado. O Rio poderá estar retomando seu protagonismo econômico com uma nova bolsa de valores brasileira. A ACRJ participou ativamente desse processo. Parabéns à Câmara Municipal e à Prefeitura do Rio pela iniciativa”, afirmou.
