Vereadores discutem revisão do programa que incentiva a oferta de moradias no Centro

Recesso tem início no próximo dia 29. Com isso, votação corre risco de ficar para o segundo semestre

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Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro - Foto: Daniel Martins/Diário do Rio

No início de março, o poder Executivo encaminhou dois projetos à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, visando alterar as regras do programa Reviver Centro. O programa foi lançado com o objetivo de incentivar investidores interessados em construir residências na região. Nesta terça-feira (20/06), os vereadores começaram a debater as propostas, que ainda não possuem pareceres das comissões. A votação pode acabar sendo adiada para o segundo semestre, devido ao início do recesso em breve. A informação foi divulgada pelo jornal “O Globo”.

O líder do Governo na Câmara, Átila Alexandre Nunes (PSD), afirmou que aprovar os projetos este mês é difícil, mas não impossível. Segundo ele, regimentalmente não é possível solicitar urgência para projetos que tratam de urbanismo. No entanto, estão avaliando a possibilidade de convocar sessões extraordinárias e acelerar o processo. O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (PSD), declarou que a intenção é votar a medida antes do recesso de julho, enfatizando a prioridade dada à revitalização do Centro.

Paco do Ouvidor Vereadores discutem revisão do programa que incentiva a oferta de moradias no Centro
O Shopping Paço do Ouvidor é o ponto de encontro no Centro do Rio. Passa no Paço

No primeiro dia de discussões, os vereadores já debateram possíveis alterações. Pedro Duarte (Novo) é contra a expansão do programa para determinadas áreas da Barra da Tijuca. Já Teresa Bergher (PSD) pretende apresentar uma emenda para excluir Lagoa e Botafogo das regiões em que os investidores poderiam construir, como contrapartida para quem apostar no Centro. Ela argumenta que esses bairros já são muito densos em termos populacionais.

Sancionado em 14 de julho de 2021, o Reviver Centro quer contornar o esvaziamento progressivo da 2ª Região Administrativa (Centro e Lapa), potencializado pela pandemia do Covid 19. Com 5,72 km2 de área, a região concentra a maior rede de transporte público de alta capacidade da cidade e 800 mil empregos formais. Mas, por outro lado, possui a segunda menor densidade populacional do Rio, com apenas 41 mil moradores.

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O plano urbano estabelece diretrizes para a requalificação urbana e ambiental, e incentivos à reconversão e conservação das edificações existentes e à produção de unidades residenciais. A construção de novas moradias e a transformação de uso de prédios ociosos aproveitam o grande potencial de infraestrutura, colaborando na redução de deslocamentos de transporte e diminuindo a pressão para a expansão da malha urbana da cidade.

O plano urbano institui ainda o instrumento da Operação Interligada, com objetivo de estimular reconversões de prédios comerciais para residenciais e produzir soluções de habitação social no Centro.

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