Na última quinta-feira (13/06), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que cria na capital fluminense o programa ”Patrulha Protetores da Fé”.
A medida, número 2.605/2023 e de autoria do vereador Átila A. Nunes (PSD), agora segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes, que tem até 15 dias úteis para decidir sobre o assunto.
A iniciativa tem como objetivo principal auxiliar pessoas que foram vítimas de crimes relacionados a preconceitos religioso e racial na cidade, além de conscientizar a população. O texto tem alguns pontos cruciais. Confira:
- Capacitar a Guarda Municipal carioca em relação ao assunto;
- Orientar o poder público sobre o controle, acompanhamento e monitoramento dos casos de crimes referentes a etnia, raça, cor, classe social, local de nascimento, sexualidade, xenofobia, intolerância e preconceito religioso, visando reduzir a incidência;
- Nortear agentes públicos para atuarem com mais sensibilidade no atendimento às vítimas;
- Integrar os serviços oferecidos pela Prefeitura.
Números
Levantamento recente elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) aponta que, ao todo, quase 3 mil pessoas foram vítimas de atos preconceituosos relacionados a raça, cor, religião, etnia e xenofobia no estado do RJ em 2023.
