Em uma votação acalorada nesta última quinta-feira (29/02), os vereadores do Rio de Janeiro derrubaram por 32 votos a 8 um projeto de lei que visava assegurar melhores condições de tratamento para mulheres que têm o direito legal de realizar um aborto.
O aborto legal é um procedimento autorizado pela legislação brasileira em casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da gestante, anencefalia do feto ou em situações autorizadas por decisão judicial. O projeto votado na Câmara de Vereadores do Rio não tinha a intenção de modificar essas diretrizes, mas sim fortalecê-las e garantir o acesso a esse direito de forma digna e livre de julgamentos.
Entre os pontos destacados no projeto estavam o fortalecimento do sistema único de saúde no atendimento à mulher, o atendimento por equipe interdisciplinar, a presunção de veracidade da fala da mulher, o acolhimento como dever da equipe de saúde, entre outros.
A votação ocorreu um dia após o Ministério da Saúde publicar uma nota técnica revogando uma orientação do governo Bolsonaro de 2022, que fixava prazo para o aborto legal. Com isso, o que vale é o que está previsto no Código Penal desde 1940, que não estabelece limite de tempo para realizar o procedimento nas condições previstas em lei.
Durante os debates, o tema polêmico provocou posicionamentos divergentes entre os vereadores. O vereador Rogério Amorim (PL) expressou sua opinião contrária ao projeto, afirmando que seria uma “propaganda da morte”. Por outro lado, a vereadora Mônica Benício (Psol), viúva da vereadora Marielle Franco, autora da proposta, ressaltou a importância de defender um projeto que trata sobre decisões já estabelecidas legalmente.
“Qualquer vereador que esteja contrário a isso, está dizendo que uma mulher que tem o direito de fazer o aborto deve ser humilhada e violentada. Qualquer coisa contrária a isso é uma cortina de fumaça”, afirmou Benício, destacando a necessidade de garantir o cumprimento da legislação existente.
não aprova, não melhora e as mulheres vão para os abortos clandestinos. hipocrisia tem limite.
É um problema sério as pessoas se meterem na vida das outras.
O tema em questão (aborto) em culturas milenares como Japão é simplesmente deixado ao indivíduo, no caso, mulher decidir.
O corpo é da mulher.
Existe um infeliz pré-conceito de pessoas movidas por ideologia e influência de religião e ignorância (anti ciência), portanto, que querem ditar a vida das outras.
O Aborto deveria ser livre até determinada semana que o feto nem tem sinapses. Por menos se considera morte cerebral e desligam aparelhos no hospital…
Agora criar dificuldades até em caso de assistência no aborto legalmente autorizado pela lei em caso de estupro, risco de vida é desumano e fraude à lei.
Isso inclui vacinas? Quer dizer que se o corpo é meu eu posso recusar tomar vacina e recusar vacinar meus filhos sem retaliação do Estado? Engraçado, no Brasil atual não é bem assim…
Não, pois o aborto só envolve a mãe e o filho. Já vc não se vacinando põe toda a sociedade em risco, incluindo seus filhos.
É muito simples.
Exatamente, Mauro. E esses como Guilherme que tem visão deturpada das coisas mais parecem verdadeiros “macacos” no estágio de evolução. Não racionais. Reclamam da obrigatoriedade da vacinação mas quando exigência é do país de destino em viagem ao exterior logo cumprem. Ou se não cumprem, fraudando um atestado, ficaria sujeito às penas no país de destino de cuja exigência feita para viajantes.
Até a semântica é interessante. Aborto significa expelir, eliminar…Livre é capacidade de agir ou não agir. Paradoxo digno de Paulo Freire na “Pedagogia do Oprimido”. O feto simplesmente se revolta e pede pra sair, e todos aplaudem. Que mundo e sociedade é essa que estão vendendo?
Jorjão…Tá tomando muito sol na cabeça.
Tá falando nada com nada.
Ainda bem que o assassinato de inocentes não foi facilitado.
Segundo a exma. ministra da saúde socióloga Nisia Trindade: “Feto não sente dor”. De onde ela tirou isso? Dos livros de sociologia, só pode… Lembro-me quando contestaram a nomeação do Pazuello por não ser médico de formação, afirmando que ele não podia ser ministro da Saúde…Agora pode, né?
Seu Gulherme. Você é extremamente ignorante. Suponho um crentelho ignorantemente dando opinião segundo leu por aí ou afirmou o padre ou pastor.
São as pesquisas nas ciências médicas que estudam o corpo (e não as religiões) que têm propriedade para afirmar o momento quando o feto sente dor.
O corpo surge do nada (ou mão divina) como organismo acabado. As estruturas vão se formando e desenvolvendo as ligações.
As sinapses são responsáveis por transmitir os estímulo.
O desenvolvimento completo do sistema sináptico ocorre com aproximadamente 24 semanas – não Grã-Bretanha, por exemplo, o aborto só é ilegal depois disso.
E antes de 21 semanas o feto sequer consegue sobreviver mesmo com ajuda de todos os recursos médicos existentes.
Ambrósio tem dificuldades com biologia básica…
Um feto ainda sem sistema nervoso formado e todas as ramificações cerebrais estabelecidas não pode sentir dor mesmo.
É simples.
Em Israel o aborto é legalizado.Mas,os bozistas não falam sobre
esta parte de Israel.Porque será,heiiiiiiiiiiinnnnnnnnnnn?????????