Estas foram as demandas apresentadas por uma comissão de vereadores que se reuniu na manhã desta sexta-feira, 23/04, com o Secretário Municipal de Fazenda, Pedro Paulo, em que foi solicitada ainda a suspensão do pagamento da Taxa de Utilização de Área Pública (TUAP), cobrada dos ambulantes da cidade.
O encontro aconteceu uma semana após os vereadores receberem, na Câmara, os representantes do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), que pediam a ampliação do auxílio em meio às medidas restritivas contra a Covid-19. Os vendedores pediam a inclusão de informais no pagamento de R$ 500 do Auxílio Carioca, programa criado com a doação de R$ 30 milhões economizados pelo Legislativo à Prefeitura do Rio de Janeiro. Na primeira fase do auxílio, cerca de 5 mil ambulantes cadastrados foram beneficiados.
Presidente da Câmara, o vereador Carlo Caiado (DEM) lembrou do atendimento da demanda dos barraqueiros de praia, que tiveram mais uma parcela do auxílio depositada na última sexta-feira após negociação conduzida pelos vereadores. “A nossa ideia é, da mesma forma que fizemos com os barraqueiros, que pudéssemos trazer o mesmo diálogo, a mesma tratativa em relação a esses ambulantes“, destacou.
Após a reunião, o secretário Pedro Paulo afirmou que vai estudar as medidas, e destacou que a Prefeitura tem buscado incluir categorias no auxílio, integrando cadastros de diferentes pastas para permitir o pagamento. O secretário lembrou ainda da segunda parcela paga aos ambulantes das praias, demanda apresentada pela Câmara, e a inclusão dos auxiliares de barraqueiros da orla no benefício.
“Temos que dar uma olhada nesses grupos. Começamos a ter várias demandas de nova fase do auxílio, liberamos agora quase mil famílias que estavam completamente desassistidas. As feiras de artes, por exemplo, estavam no cadastro da Cultura e trouxemos para dentro do auxílio“, explicou.
Dificuldades e fome
O presidente da comissão especial do comércio ambulante da Câmara, vereador Reimont(PT), apresentou um documento com as reivindicações. No texto, o vereador destaca que os ambulantes são uma das categorias que mais sofre no atual momento, destacando que “muitos estão vivendo em situação de insegurança alimentar“.
Presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, o vereador William Siri (PSOL) afirmou que muitos camelôs estão passando fome, e destacou que muitos comerciantes têm cadastro e não recebem, por problemas para acessar o auxílio. “Muitos auxiliares têm cadastro na prefeitura e não estão recebendo. É muito importante esse pessoal entrar, porque eles estão passando fome“, defendeu.
Os vereadores também sugeriram a criação de um ponto de apoio para auxiliar os ambulantes a acessarem o benefício. “Tem outro problema que é a exclusão digital. Tem muitos camelôs que tem cadastro, tem a possibilidade de receber o auxílio e não estão conseguindo se cadastrar, porque é tudo digital“, afirmou Siri.
A reunião discutiu ainda formas de regularizar o cadastro de ambulantes que perderam suas licenças por problemas no pagamento da TUAP em anos anteriores, e por isso não receberam o auxílio. Também foi debatida a situação dos vendedores do entorno dos estádios do Rio, que não recebem torcidas há mais de um ano, e que, em sua maioria, têm cadastro junto aos gestores dos estádios. Outra demanda apresentada é a mudança da pasta responsável pelos ambulantes da Cidade, que hoje ficam sob responsabilidade da Ordem Pública, e devem ser transferidos para outra área.
Participaram do encontro ainda os vereadores Átila Nunes (DEM), novo líder do governo na Câmara, Luciano Vieira (Avante) e Ulisses Marins (Rep).
Camelôs, a prefeitura não vai poder ajudar não – ela já tá muito ocupada precisando engor… pagar servidores públicos, erguer bustos de Maradona, comprar prédio de UniverCidade e Gama Filho e outras prioridades.