Grandes terminais de contêineres brasileiros estão passando pelo processo de “verticalização”, segundo a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), que já prepara um contra-ataque jurídico contra as supostas ações anticompetitivas. A prática tem sido encabeçada por armadores, como a MSC e a Maersk, que estariam controlando terminais portuários. Segundo um levantamento da ABTP, em 19 grandes terminais de contêineres, 6 já estariam sendo controlados por armadores. As informações são do jornal O Globo.
Reunindo entidades, como: a Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS), a CSN MINERAÇÃO, a Sepetiba Tecon S.A, a ICTSI Rio, e a Santos Brasil; a ABTP prepara denúncias junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) relatando, por exemplo, que armadores estariam privilegiando os seus próprios terminais.
A Associação Brasileira de Terminais Portuários argumenta que, apesar de não ser contra a “verticalização”, não pode deixar de evidenciar que a prática pode resultar em situações abusivas, elevando o “Custo Brasil” e prejudicando os negócios das empresas concorrentes.
O leilão do novo terminal de contêineres no Porto de Santos (SP) – o STS10 -, a maior licitação do tipo já realizada no Brasil, será o primeiro alvo de atuação da ABTP. A proposta apresentada pelo Governo Federal para o certame impõe restrições à participação de empresas que tenham capital pertencentes à MSC ou à Maersk, sendo que as duas podem apresentar lances por conta própria.
A consulta pública sobre o leilão encerrou nesta quinta-feira (2), mas a Associação atuará para que mais restrições sejam impostas para coibir a prática da “verticalização”. A ABTP pretende reunir o maior número de evidências de ações anticompetitivas em terminais nacionais.
