* Antonio Taliberti e Betto Teixeira
A eleição para vereador é tão ou mais importante do que para prefeito. As atribuições básicas dos vereadores são discutir e aprovar o orçamento municipal e fiscalizar os atos da prefeitura. Mas eles podem e devem fazer muito mais do que isso: votar projetos enviados pelo executivo, propor mudanças nas leis existentes, cobrar eficiência dos órgãos públicos e zelar pelos interesses da população. Podem criar comissões parlamentares de inquérito e até iniciar processo de impeachment contra o prefeito. Você se lembra em quem votou para vereador há 4 anos? Não importa. É bem provável que seu escolhido não tenha sido eleito. Vivemos em uma democracia representativa de direito, mas não de fato. A Câmara Municipal do Rio de Janeiro tem 51 cadeiras. A de São Paulo, 55. A totalidade dos eleitos nas duas cidades recebeu votos nominais de apenas um quarto dos eleitores. Os outros três quartos votaram em candidatos que não foram eleitos, nas legendas, em branco, anularam ou não compareceram.
Se dividirmos os eleitores em cinco grandes grupos isso fica mais claro. Tomando por base a eleição de vereadores no Rio em 2016, o primeiro e maior grupo é daqueles que não elegeram nominalmente. Foram para as urnas com um candidato de preferência e colocaram lá seus votos, mas não conseguiram eleger quem queriam. Este grupo majoritário, de trinta por cento dos eleitores, não teve sucesso. O segundo grupo é daqueles que elegeu nominalmente. Foram 25% dos eleitores. O terceiro grupo, uma parcela muito próxima desta que elegeu a totalidade da Câmara Municipal, é daqueles que não votaram: 24% do total dos eleitores. O quarto grupo de eleitores, com 16%, é formado por aqueles que votaram em branco ou anularam seu voto. O quinto e último grupo, com 5%, é daqueles que votaram no partido e acreditaram que era o melhor que podiam fazer, sem saber exatamente quem estariam elegendo.
No Rio, 30% dos eleitores, quase um milhão e meio, votaram em um candidato e acabaram ajudando a eleger outro. Em São Paulo, foram 23%, mais de dois milhões. Esses eleitores tiveram sua vontade contrariada pelo sistema eleitoral. Isso acontece por causa da regra do voto proporcional, que se aplica a todas às eleições para vereadores, deputados estaduais e federais no Brasil. Os votos são dos partidos, não dos candidatos. A quantidade de cadeiras a que cada partido tem direito é proporcional à soma dos votos de seus candidatos e votos de legenda, dividida pelo número total de votos. E as cadeiras são preenchidas pelos candidatos de cada partido, na ordem decrescente do número de votos individuais.
O cálculo é feito a partir do quociente eleitoral, que é o número de votos válidos (votos nominais e de legenda) dividido pelo número de cadeiras. Esse número gira em torno de 60 mil no Rio e 100 mil em São Paulo. Teoricamente, esse seria o número de votos necessário para eleger um candidato. Mas, com mais de 1.600 postulantes, dificilmente alguém alcançar essa votação. Casos extremos são grandes puxadores de votos, que podem conseguir o dobro, o triplo ou múltiplos maiores do quociente eleitoral e assim acabam levando de “carona” alguns candidatos com votações baixas, de seus respectivos partidos. Em eleições passadas, alguns desses campeões de votos carregaram consigo para o parlamento candidatos inexpressivos.
De modo geral, sistema de voto proporcional trabalha contra a representatividade e a vontade do eleitor por utilizar os votos dos partidos, em vez dos individuais, para determinar quais serão os eleitos. No Rio, em 2016, 11 candidatos com mais de 11 mil votos ficaram fora da Câmara, enquanto outros 11 com votações menores, um deles com 6 mil, foram eleitos.
Essa forma de determinação dos eleitos faria sentido se tivéssemos partidos realmente alicerçados em ideias e visões bem fundamentadas para a gestão das cidades, dos estados e da nação. Mas com mais de 30 partidos, a grande maioria sem substância ideológica, o resultado é que os parlamentos são pouco representativos. Uma reforma política poderia mudar isso, mas é difícil que ela avance sem uma pressão efetiva da sociedade. A boa notícia é que eleitores conscientes e organizados podem mudar essa situação.
Se uma pequena parte dos milhões de eleitores que votaram e não elegeram ninguém – ou deixaram de votar – escolhesse com mais critério seus candidatos, poderíamos mudar para melhor nossas Câmaras em uma eleição. Isto pode ser feito de várias maneiras, utilizando as facilidades das redes sociais e tecnologia. A palavra-chave é concentração de votos: ao invés de votar na legenda, votar em branco ou anular, escolher os melhores nomes entre os que de fato têm chance de serem eleitos e trabalhar por eles.
Convença seus amigos e conhecidos a concentrar votos em pessoas íntegras, competentes e comprometidas com o bem público. Não se deixe levar pela empolgação com nomes que aparecem muito na mídia, mas que pouco têm a apresentar em termos de ideias e experiência, em seus respectivos campos de atuação, que possa ser relevante para a atuação num cargo público. Não vote em alguém só porque um amigo indicou, um líder religioso ou de determinado grupo de interesse recomendou. Informe-se, converse, avalie. Hoje é muito fácil pesquisar nas redes sociais sobre os que pedem o seu voto. Seja um eleitor consciente, pois só assim você poderá ser de fato representado. E se o seu escolhido for eleito, acompanhe seu mandato, interaja, proponha, critique, cobre. Assim você não se esquecerá dele na próxima eleição.
Antonio Taliberti e Betto Teixeira são engenheiros e membros da rede VoteNet (*)
(*) VoteNet – Aplicativo que conecta redes de confiança de eleitores. Esses eleitores objetivam buscar, incentivar, avaliar pessoas para cargos públicos, eletivos ou não, selecionar seus candidatos com base em distritos e/ou prioridade, valorizando os cargos dos Legislativos.
