William Bitar: Dos sepultamentos, sepulturas e cemitérios no Brasil

No Brasil, o ritual que sucede ao falecimento sofreu poucas alterações essenciais. No entanto, por diversos motivos, a questão relativa ao sepultamento, antes definido segundo decisões da família, fundamentado em suas relações sociais ou religiosas, vem apresentando muitas modificações

Cemitério do Caju, c.1915. Acervo Particular

Essa cova em que estás com palmos medida
É a conta menor que tiraste em vida
É de bom tamanho, nem largo nem fundo
É a parte que te cabe deste latifúndio

Cabral de Mello Neto/ Buarque de Hollanda

No Brasil, o ritual que sucede ao falecimento sofreu poucas alterações essenciais. No entanto, por diversos motivos, a questão relativa ao sepultamento, antes definido segundo decisões da família, fundamentado em suas relações sociais ou religiosas, vem apresentando muitas modificações.

No período colonial, o finado poderia ser sepultado nos domínios da propriedade ou, o que era mais comum, no interior de capelas particulares ou das igrejas pertencentes às irmandades religiosas, das quais os homens bons certamente eram integrantes. Dessa forma, permaneciam “vivos”, participando do cotidiano.

Os mais pobres, condenados, escravos e não católicos eram inumados em valas comuns, às vezes coletivas, sem registro de local ou identificação, dependendo da caridade de instituições como a Santa Casa da Misericórdia, no Rio de Janeiro, desde o início do século XVIII.

Apenas na segunda metade do século XIX, devido a fatores decorrentes da urbanização, como o aumento da população funerária gerando problemas de saúde pública, em diversos países estabeleceram-se normas para sepultamento em local adequado, inicialmente fora dos limites urbanos.

Havia pouca densidade populacional nos núcleos povoados, portanto poucos mortos, ainda assim divididos por vários templos e pelas próprias capelas particulares, onde os fiéis transitavam sobre seus mortos. Os prováveis odores emanados dos cadáveres em putrefação eram disfarçados por incensos e, de certa forma, registravam a dor da perda e a proximidade dos entes queridos, acolhidos em terra sagrada.

Com o aumento da densidade urbana, associada à proliferação de epidemias decorrentes da falta de saneamento básico e informação preventiva, aumentou consideravelmente o número de óbitos em curto espaço de tempo, inviabilizando o processo anterior de sepultamento por falta absoluta de espaço físico.  Tornava-se inevitável e inadiável a criação de um equipamento capaz de atender à premente necessidade, daí o surgimento dos cemitérios.

Apesar de sucessivas normas, posturas e recomendações, só em julho de 1839 foi inaugurado o primeiro cemitério da cidade do Rio de Janeiro, sob responsabilidade da Santa Casa, implantado no Caju. Mas apenas em 1850, com a epidemia de febre amarela, os cemitérios passaram a ser efetivamente utilizados, abandonando-se os sepultamentos no interior das igrejas.

Após verdadeiras batalhas políticas, judiciais, eclesiásticas, comerciais, através do Decreto nº 583, de 05/09/1851, os cemitérios públicos foram estabelecidos pela Corte, que autorizou seu funcionamento regular, com algumas exceções concedidas às Irmandades Religiosas, que já possuíam estabelecimentos próprios em funcionamento. 

Muitos argumentos foram levantados, a maioria contra a implantação de cemitérios enquanto a minoria, composta por homens mais ilustrados, preocupados com questões concretas de salubridade, acatava sucessivas reivindicações de moradores das imediações dos logradouros onde se efetuavam os sepultamentos, sem nenhum critério ou zelo, expostos à violação de túmulos ou até mesmo ataque de animais carnívoros, buscando restos mortais como forma de alimento.  

Após a institucionalização oficial deste equipamento urbano no Rio de Janeiro com normas específicas, a iniciativa lentamente atingiu outras cidades como Vassouras (1850), Recife (1850), Campos (1855), São Paulo (1858), quase sempre associada a epidemias, pois o grande número de cadáveres era impossível ser absorvido pela forma até então tradicional.

Situação um pouco diferente ocorria com estrangeiros cristãos, não católicos, que desde o início do século XIX, já possuíam um cemitério próprio, dos Ingleses, localizados junto ao mar, como aquele ainda existente no bairro da Gamboa, no Rio de Janeiro. Era o primeiro campo-santo extramuros implantado no Reino, produto de um acordo celebrado entre o Governo Inglês e a Corte Portuguesa no Brasil.

Cemitério dos Ingleses, Gamboa. Bertichem, 1856

Com o tempo, a ocupação dos cemitérios passou a refletir, mesmo na morte, a estratificação social registrada entre os vivos.  As diferenças de classe e de credos estampam-se no tratamento dos diversos tipos de sepulturas, na seção que emerge a superfície, já que, por recomendações sanitárias, os cadáveres deveriam estar sob sete palmos de terra, em igual situação. 

No entanto, à vista de todos, erguem mausoléus, jazigos, sepulcros, sepulturas, carneiros, catacumbas, gavetas, monumentos funerários suntuosos, verdadeiras obras de arquitetura, diferenciando-se nos tratamentos e epitáfios das populares covas rasas, com suas modestas cruzes em argamassa ou em madeira, com um simples número a identificar o ocupante, jazido sob um discreto mais revelador monte de dois palmos de altura. 

Alguns cemitérios no Rio de Janeiro (São João Batista ou Caju) podem ser considerados verdadeiros museus de arte a céu aberto, tal a qualidade das obras ali expostas, algumas realizadas por notáveis representantes da arte nacional, como Brecheret ou Bernadelli, além de acolher nomes ilustres da cultura nacional, que atraem inúmeros visitantes.

Escultura de Bernardelli. Cemitério São João Batista. Acervo Particular.

Assim como em outros grandes centros, o turismo cemiterial pode ser uma iniciativa promissora, já realizado em Paris, no Père-Lachaise ou no curioso campo-santo dedicado aos cães, ou a Recoleta, em Buenos Aires.

            Como uma alternativa às necrópoles tradicionais, surgiram no Brasil os cemitérios-jardins, uma pretensa evolução dos cemitérios-parques. O partido adotado, gramados entrecortados por jardins, modificam a idéia negativa e temerosa sedimentada no ideário cotidianos, da área sombria entrecortada por cruzes sem nome… A determinação de padronizar as lápides de granito, com apenas o nome de seu ocupante, impede a ostentação dos mausoléus e jazigos, definindo a igualdade absoluta de todos na derradeira morada.

Como proposta mais recente, foram implementados cemitérios verticais em edificações projetadas para esta finalidade, a superposição de gavetas para receber os esquifes, dispostas no terreno da própria necrópole e o processo de cremação dos restos mortais.

Devido às formalidades legais e a aspectos religiosos ou comportamentais, esta última solução ainda é pouco utilizável.  Com sua gradativa aceitação, deverá tonar-se muito viável devido aos preços extorsivos cobrados por sepulturas e à dificuldade cada vez mais presente em grandes centros urbanos, carentes de espaço, que abomina a proximidade com cemitérios e o medo ancestral de fantasmas associado à desvalorização da propriedade.

Mantém-se, portanto, a fórmula consagrada de sepultamento, atividade economicamente atrativa a investimentos, visto a proliferação da clientela em progressão geométrica.

           A atividade funerária tornou-se um negócio promissor, com empresários diversificando a oferta de produtos, procurando tornar-se atrativa a um público em franca ascensão, apesar da sua natural e ancestral rejeição inicial. Proliferam anúncios na grande rede oferecendo serviços variados, acessíveis a diversas possibilidades de orçamentos: “nova modalidade de exposição do corpo em sala de homenagens póstumas: simples, arrojada, confortável e de baixo custo para despedidas de seu ente querido.”

            A dificuldade no oferecimento de áreas livres para implantação de novos cemitérios acabou por gerar situações insólitas, seja na resistência de moradores contrários à sua construção ou até mesmo a diminuição de espaços entre as covas ou redução no prazo para exumações, conforme ocorreu recentemente no Cemitério São João Batista.

As cidades continuam a crescer.  Em muitas delas registra-se a queda da qualidade de vida e ainda que a ciência produza novos medicamentos, novas doenças e fontes de contaminação acompanham este crescimento vertiginoso.

Ainda que exista a previsão otimista do aumento da vida média do brasileiro, a morte continua como fato inexorável, assim como o destino a ser conferido ao futuro finado.

Portanto, não é uma questão que deva ser relegada a plano secundário no planejamento das cidades, conforme fora no passado.  Trata-se de um fenômeno inevitável que deve ser considerado em etapas iniciais de planejamento, considerando todas as suas condicionantes sociais, religiosas e econômicas, consolidando o dito romano ao avisar do falecimento do ente querido: Vixit!

Túmulo de Clara Nunes. Cemitério São João Batista. Acervo particular

Para saber mais: https://revistas.ufrj.br/index.php/ph/article/view/22039

Carioca, arquiteto graduado pela FAU-UFRJ, professor, incluindo a FAU-UFRJ, no Departamento de História e Teoria. Autor de pesquisas e projetos de restauração e revitalização do patrimônio cultural. . Consultor, palestrante, coautor de vários livros, além de diversos artigos e entrevistas em periódicos e participação regular em congressos e seminários sobre Patrimônio Cultural e Arquitetura no Brasil.
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