William Bittar: Dia do Trabalhador, a criação do Ministério do Trabalho e seu edifício-sede

No Brasil, o dia foi oficializado pelo presidente Artur Bernardes, em 1924, pressionado por grupos organizados de trabalhadores desde a década anterior, quando houve a Greve Geral de 1917

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Ministério do Trabalho (esq) e Ministério da Fazenda (dir), na Esplanada do Castelo. Bilhete postal – Coleção particular

Desde a última década do século XIX, por influência internacional e pela presença de muitos imigrantes no Brasil, grupos de trabalhadores já consideravam a importância do Primeiro de Maio, data que celebrava as manifestações ocorridas em maio de 1896, na praça Haymarket, em Chicago, onde morreram sete operários e dezenas foram feridos pelas forças da repressão.

No Brasil, o dia foi oficializado pelo presidente Artur Bernardes, em 1924, pressionado por grupos organizados de trabalhadores desde a década anterior, quando houve a Greve Geral de 1917.

Com a posse de Getúlio Vargas após a Revolução de 1930, a data comemorativa, que era associada diretamente aos anarquistas e comunistas, foi habilmente apropriada pelo presidente, transformando-a em momento de celebração oficial, inclusive com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 26 de novembro de 1930, nos primeiros dias do novo governo.

Após novembro de 1937, com a implantação do Estado Novo, a data foi ainda mais valorizada com a realização de eventos de promoção do governo e da própria figura presidencial. Era a festa para os “trabalhadores do Brasil”, expressão que se consagrara nos discursos de Vargas em espaços públicos, com grandes desfiles, pronunciamentos em palanques ou estádios lotados, com apresentação de estudantes, corais e orquestras regidos pelo maestro Villa-Lobos. O estádio do Vasco da Gama era um dos cenários prediletos do presidente.

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O Governo Federal, com sede na cidade do Rio de Janeiro, promoveu reformas estruturais, incluindo a construção de novos edifícios para seus ministérios. A área resultante do desmonte do Morro do Castelo, junto à antiga praia de Santa Luzia, foi escolhida para implantação da Esplanada Ministerial.

Foram abertos concursos públicos nos primeiros anos da década de 1930 para os projetos destinados aos ministérios da Educação e Saúde Pública; Trabalho, Indústria de Comércio; Fazenda e Justiça, com destaque intencional para os dois primeiros, pastas recém-criadas e responsável pelo fortalecimento político e social do governo.

Em relação aos partidos arquitetônicos, foi uma singular experiência simbólica. Cada proposta revelava o perfil dos respectivos ministros: o discurso moderno para a Educação de Capanema; a neutralidade art-déco de Salgado Filho para o Ministério do Trabalho; o conservadorismo clássico para o Ministério da Fazenda de Souza Costa, igualmente utilizado para o Ministério da Justiça, de Vicente Rao, edifício que não saiu do papel.

Segundo o Boletim do próprio ministério, em 1º de agosto de 1936, o presidente Getúlio Vargas lançou a pedra fundamental para o edifício do Ministério do Trabalho na Esplanada do Castelo.

O texto descrevia uma obra em “estilo moderno”, com área útil de 35.000m², distribuídos por 14 pavimentos, atingindo uma altura máxima de 60m no corpo central. Detalhava que os responsáveis pelo projeto, construção e fiscalização do edifício ministerial integravam uma comissão técnica composta pelo engenheiro civil Dulphe Pinheiro Machado; Dr, Edgard de Mello, responsável pela contabilidade; o engenheiro civil Plinio Cantanhede de Almeida; o engenheiro-arquiteto Mario Santos Maia, que muitos autores consideram o autor do projeto; e o arquiteto Affonso Eduardo Reidy, da Prefeitura do Distrito Federal.

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Fachada original do antigo Ministério do Trabalho Bilhete postal – Coleção particular

Tratava-se de uma edificação monumental, assim como seus vizinhos. No entanto, diferente dos demais, adotou um repertório formal muito comum aos governos totalitários da década de 1930 e, paradoxalmente, presente na arquitetura norte-americana.

Provavelmente, a escolha do art-déco, também presente no edifício para o Ministério da Guerra e seu vizinho imediato, Central do Brasil, ambos na Avenida Presidente Vargas, foi decorrente de uma decisão que considerou as possibilidades de comunicação com a população.

Afinal, a arquitetura moderna do Ministério da Educação era vanguardista demais, enquanto o classicismo presente na fachada do Ministério da Fazenda se mostrava muito conservador.

A linguagem art-déco surgia como uma neutralidade ideal, que se aproximava do modernismo sem abandonar vínculos tradicionais e fora utilizada pela Alemanha de Hitler, Espanha de Franco, Portugal de Salazar ou a União Soviética de Stalin.

Ao mesmo tempo, despontava como modelo de reconstrução dos Estados Unidos após a crise de 1929, que gerou a Grande Depressão americana.

O edifício para o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio contou com estudos desde 1933, durante a gestão de Salgado Filho, mas a pedra fundamental só foi lançada em agosto de 1936, quando o ministro era Agamenon Magalhães.

A inauguração ocorreu no dia 10 de novembro de 1938, durante as celebrações do primeiro aniversário do Estado Novo, com Waldemar Falcão como titular da pasta.

A imprensa promoveu ampla cobertura, descrevendo a inauguração do “maior edifício público do país, abrigando todos os departamentos e serviços subordinados ao Ministério do Trabalho Indústria e Comércio”, num terreno de 4.450 m² e área aproximada de construção de 37.500 m2 distribuídos por 16 pavimentos, inclusive o reservatório de água superior.

A planta se apresenta como um “H”, gerando dois amplos prismas de ventilação, auxiliando na iluminação e ventilação direta de seus ambientes.

A portada principal, revestida em mármore preto, disposta entre dois corpos simétricos que se projetam para a calçada, se destaca do conjunto com a geometrização de seus pilares e uma ampla escadaria com dez degraus.

É possível que, naquela cerimônia de inauguração, Vargas tenha utilizado pela primeira vez a expressão que se tornaria marca de seu governo:

“- Trabalhadores do Brasil! Ao inaugurar o amplo e majestoso edifício do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, tenho a impressão de ver tomar forma definitiva, com a solidez arquitetônica das construções destinadas a desafiar o tempo, a obra de integração social iniciada com a revolução de 30.”

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Inauguração do edifício do Ministério do Trabalho Arquivo Nacional

Inauguração do edifício do Ministério do Trabalho

Arquivo Nacional

Com a transferência da capital para Brasília, em 1960, muitos daqueles edifícios federais perderam sua finalidade original, transformando-se em sedes de secretarias ou tribunais regionais. Alguns foram tombados como Patrimônio Cultural, como o antigo Ministério do Trabalho, protegido pelo INEPAC-RJ, desde 1998, localizado à Avenida Antônio Carlos, 251, no Centro do Rio, onde funciona o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fórum Ministro Arnaldo Sussekind.

Aquele conjunto ministerial presente na Esplanada do Castelo continua como testemunha do político que mais tempo ocupou a cadeira presidencial, apresentando tantas nuances no exercício do cargo, mas deixando sua marca na história do país.

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Carioca, arquiteto graduado pela FAU-UFRJ, professor, incluindo a FAU-UFRJ, no Departamento de História e Teoria. Autor de pesquisas e projetos de restauração e revitalização do patrimônio cultural. . Consultor, palestrante, coautor de vários livros, além de diversos artigos e entrevistas em periódicos e participação regular em congressos e seminários sobre Patrimônio Cultural e Arquitetura no Brasil.
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