O Dia dos Professores é celebrado, no Brasil, em 15 de outubro, provavelmente por causa da Lei Geral relativa ao Ensino Elementar, instituída nessa data, em 1827, pelo Imperador D. Pedro I, regulamentando o sistema educacional brasileiro pela primeira vez, determinando a criação de escolas em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império.
Conta com 17 artigos, determinando a responsabilidade pública relativa à educação, além de abordar currículo, salário e obrigações dos professores. Merece destaque especial seu artigo 13: “As Mestras vencerão os mesmos ordenados e gratificações concedidas aos Mestres.”
A lei abordava ainda outros pontos inovadores, mas pouco foi efetivamente cumprido e as escolas continuaram com seu funcionamento precário, diferenciando o ensino entre meninos e meninas.
O Imperador D. Pedro II também demonstrou muita preocupação com a educação pública. Ele destinou recursos arrecadados pela população para a construção de uma estátua equestre sua, comemorativa da vitória no Paraguai, para construção de algumas novas escolas, substituindo aquelas que funcionavam em prédios adaptados
A partir de 1870 surgiam as “escolas do Imperador”, distribuídas pela Corte, para ministrar o ensino público e gratuito.
Bilhete Postal
A República recém proclamada, em 1889, apresentou algumas alterações em relação ao ensino primário, fundamentadas nos ideais positivistas, mas pouco se alterou em relação aos edifícios escolares.
Entre 1920 e 1930, o sistema escolar brasileiro passou por uma ampla reforma que valorizava o papel da escola e dos educadores, além dos aspectos arquitetônicos. O Secretário de Instrução Pública, Fernando de Azevedo, nomeado pelo prefeito Antonio Prado Jr., implementou uma nova política na construção dos novos edifícios escolares, publicada no Boletim de Educação Pública do Distrito Federal, em janeiro de 1930:
“Os melhores prédios escolares que a cidade do Rio de Janeiro possuía por essa época eram ainda os que foram mandados construir no antigo regime. Esses mesmos, de fachada imponente e grande volume de massas, com pequenas áreas internas e reduzido espaço para recreios, com suas salas de aula mal arejadas e iluminadas, apertadas entre corredores e vestíbulos, não permitem à população escolar, fechada entre paredes, o contato com a natureza e a liberdade e alegria dos exercícios ao ar livre. Em todas essas construções, a maior parte das quais condenadas como impróprias ao funcionamento de escola, não foram postos nem resolvidos os mais elementares problemas de índole higiênica e pedagógica, em cuja solução o arquiteto deverá procurar o ajustamento perfeito do edifício à sua finalidade. (…)
É certo que, antes de tudo, as escolas, tanto pelo prédio como pelas instalações, devem constituir, para os alunos, ambientes de conforto e de repouso, próprios à conservação e ao desenvolvimento da saúde. Daí a necessidade primordial de serem localizadas dentro de parques ou praças ajardinadas, ou ao menos em terrenos amplos.”
Atendendo a essas premissas, foram construídas algumas escolas na cidade, com projetos desenvolvidos pelos arquitetos Nereu Sampaio e Gabriel Fernandes, três delas com tombamento municipal: Estados Unidos, no Catumbi, Sarmiento, no Engenho Novo e Uruguai, em São Cristóvão. A preocupação com a educação era tão contagiante que alguns mecenas doaram escolas para a municipalidade, como a Soares Pereira, na Tijuca, com repertório formal e funcional semelhante.
Todo esse processo culminou com a realização de um concurso para o edifício da nova Escola Normal do então Distrito Federal, realizado em 1928, vencido pelos arquitetos Angelo Bruhns e José Cortez, localizado à Rua Mariz e Barros 273, na Praça da Bandeira.
Foto William Bittar
O projeto apresentou ambientes capazes de proporcionar um ensino de excelência para formação de professores. Além das amplas e confortáveis salas de aula e administrativas, contava com amplo pátio interno, ginásio coberto, teatro, biblioteca, laboratórios, locais para atividades variadas inseridos em uma edificação neocolonial, tomando como referência estética os grandes conventos franciscanos
nordestinos.
No entanto, devido à turbulência política no final de 1930, a Escola Normal não foi inaugurada, como previsto, no dia 12 de outubro, o Dia da América. Já estavam em marcha os acontecimentos que culminariam, no final do mês, com a deposição do presidente Wasington Luiz e surgira a ameaça de ocupação do edifício, já concluído, pelos soldados do Rio Grande do Sul.
Diante dessa situação, ocorreu um notável episódio de resistência promovido por professores e alunos daquela instituição, conforme depoimento de uma aluna para a Revista Brasileira de Educação, de janeiro de 2008: “o Instituto era um prédio público que ainda não tinha sido inaugurado. O secretário Antônio Vitor passou dias e noites lá. Primeiro levaram o material dos arquivos, depois cadeiras e mesas… Todomundo ajudava, e foi feita a mudança, em menos de uma semana.”
Da rua, era possível observar que o edifício estava ocupado, afastando a possibilidade de transformá-lo em quartel pelas tropas. O saber derrotou as armas.
Em 1932, durante o governo Vargas recém-instalado, sob a direção de Anisio Teixeira, a Escola Normal tornou-se Instituto de Educação, atendendo alunos da pré- escola ao secundário, papel que desempenhou com excelência pelas décadas seguintes, mesmo após a reforma de ensino de 1971. Nessa ocasião, o Curso Normal transformou-se em Curso de Formação de Professores de Primeira a Quarta Série do Primeiro Grau.
Em 1998, atendendo à nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o ministro paulo renato de souza, sem uma consulta pública nacional, encerrou aquele modelo de formação docente, responsável pela educação de milhares de crianças em todo o território nacional, que gerava emprego digno para diversos profissionais empenhados inclusive no ato de alfabetizar. As novas determinações tornavam obrigatório um curso superior, com oferta quase inexistente em todo país, para formação de professores do ensino fundamental.
A antiga Escola Normal, depois Instituto de Educação, deixava de existir, passando a integrar a memória da sociedade, sem apresentar as qualidades que a destacavam no cenário nacional e latino-americano, recebendo alunos de nações vizinhas. Surgia, compulsoriamente, um Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro.
Criou-se um mercado para esse tipo de curso, oferecido por instituições particulares em todo o país, cujas mensalidades não poderiam ser arcadas por grande parte daquele público original. Com isso, surgiam professores sem “formação oficial”, mas com dedicação suficiente para enfrentar as diversidades e continuar em sua saga educadora.
Em 14 de outubro de 1963, o Presidente João Goulart assinou o decreto n. 52.682, ratificando a data de 15 de outubro como Dia do Professor.
Em 1994, a UNESCO decidiu criar o Dia Mundial do Professor em 05 de outubro, por conta da “Recomendação da UNESCO sobre o Estatuto dos Professores”, que tratava da melhoria da educação e do trabalho dos docentes.
No Brasil, o dia 15 de outubro é dedicado às professoras e professores, principalmente aqueles simbolizados pelo trabalho sem condições materiais, apoio oficial, que foram impedidos de lecionar oficialmente com a extinção do Curso Secundário Normal, mas insistem no ato de educar por todos esses brasis.
São os verdadeiros mestres e mestras em sua essência. É deles esse dia!
excelente artigo. quanta curiosidade. parabéns.