William Bittar: Sobre asilos ou instituições de longa permanência para idosos – ILPIs

Colunista do DIÁRIO DO RIO fala sobre as ILPIs no Rio de Janeiro

Provável chácara de Mr. Fox

Alguns leitores certamente considerarão pouco adequado o tema para início de um Novo Ano, mas o mote surgiu após o questionamento de uma amiga sobre o assunto e, principalmente, após assistir ao Cacique Raoni, nonagenário, subir a rampa do Planalto na posse do novo presidente eleito. Ali estava o significado da importância que os povos naturais conferem aos seus idosos e naquele momento simbólico, os povos indígenas reassumiam a posse da terra que lhes é de direito ancestral.

Além disso, trabalhei junto à Universidade Aberta da Terceira Idade, ministrando a disciplina Patrimônio Cultural, uma experiência esclarecedora, antes que eu próprio chegasse àquela faixa etária, daí o interesse e oportunidade para esta abordagem.

Há alguns anos, durante uma pesquisa sobre asilos para idosos, deparei-me com um dramático relato publicado na primeira página do ”Correio da Manhã”, de 25 de novembro de 1906, numa matéria sobre o Asylo São Luiz, no Rio de Janeiro.

Além da crueza da descrição, que aqui transcrevo literalmente, ali estavam expressas gravíssimas mazelas sociais, que um século depois, ainda perduram: relações de poder, racismo e abandono da velhice.

”Certo velho, dois dias depois de sua entrada no Asylo, passeava tristemente no jardim, quando uma velha negra, que se aquecia ao sol junto à gruta de Lourdes, fitando nelle os olhos com insistência, levantou-se e, tomando-lhe a deanteira, perguntou baixinho, como humildade: ‘Mecê não é sinhô… e nomeou-o’.

O velho encarou-a longamente e, depois de um momento, disse: ‘Sim, sou. Por que?’. ‘Uai! E mecê não me conhece, eu? Fitaram-se e foi a negra que ainda falou: ‘Sou Luzia, sinhô, que foi escrava de vamcê…’. ‘Luzia’. ‘Luzia sim, sinhô… Vancê aqui, meu sinhô… !? ‘É verdade…’.

E o velho foi-se, desapareceu, envergonhado, sem dúvida, de haver achado na miséria uma testemunha dos seus tempos de opulência e senhorio. E sempre que se encontravam, a negra inclinava-se submissa, a mão estendida, pedindo a benção, e o velho amiudava os passos, como si fugisse a um espectro”.

O Censo de 2022 ainda não foi concluído, mas segundo a pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada em 2017, é possível estimar que a população brasileira acima de 60 anos corresponde a cerca de 15%, um total de quase 32 milhões de pessoas, superando as previsões.

O Brasil precisa efetivamente encarar esta realidade, pois a mudança da pirâmide etária implica em diversos desdobramentos, incluindo as necessidades do sistema de saúde, seja público ou particular. Entre os complexos problemas a enfrentar, muitas instituições de longa permanência para idosos – ILPIs, denominação mais recente e eufemística para os asilos ou ”casas de repouso”, principalmente aquelas públicas, não atendem às exigências mínimas legais para assistência ao idoso de baixa renda.

Outras, particulares, proporcionalmente aos valores das mensalidades, procuram se adequar à legislação e principalmente a valores cosméticos, muito mais para atender às solicitações dos responsáveis pela internação do que aos internos.

A palavra asilo, com toda carga negativa de seu significado para a sociedade, vem do grego asylon, que pode ser traduzido como refúgio, abrigo, local que oferece proteção. É, portanto, uma instituição pública ou privada que abriga pessoas em situação de vulnerabilidade, utilizando o termo atual.

Ao longo da história, era local para mendigos, órfãos, idosos, pacientes com doenças graves ou contagiosas, como a tuberculose ou hanseníase, ou com transtornos psiquiátricos, que poderia existir coletivamente ou destinados para internos específicos.

No Brasil, existem registros de asilo ou abrigo para idosos desde o final do século XVIII, no período colonial, inicialmente destinado apenas a homens acima de 60 anos. As duas instituições mais antigas surgiram no Rio de Janeiro, capital do Vice-Reino. Segundo alguns pesquisadores, a Irmandade da Imaculada Conceição abriu
um abrigo para trinta leitos, em 1782, próximo ao campo de Santana. Em 1794, o Conde de Resende, construiu a Casa dos Inválidos, em rua que recebeu este nome, no Centro do Rio, para receber soldados em idade avançada, à feição da atitude do rei Luiz XIV, com o Hotel des Invalides, em Paris, no século XVII, para assistência aos veteranos das tropas francesas.

Após a chegada da Corte Portuguesa ao Rio, em 1808, as principais atividades assistenciais foram incorporadas pela Santa Casa de Misericórdia que, sob a provedoria de José Clemente Pereira, ao longo do século XIX, inaugurava edifícios para atender às diversas funções.

Entre julho e novembro de 1852, o segundo Reinado assistia à abertura do novo edifício para o Hospital da Santa Casa, à rua de Santa Luzia e o Hospício dos Alienados Pedro II, em Botafogo, projetos inovadores para a época, com elegante repertório neoclássico em suas fachadas e instalações condizentes com suas necessidades.

Em 1876, iniciava-se a construção do Asilo de Mendicidade, próximo ao manguezal São Diogo, no caminho de ligação entre a região central e São Cristóvão (depois Avenida Presidente Vargas). Era um projeto moderno em sua concepção espacial, com estrutura pavilhonar, depois transformado no Hospital São Francisco, incorporado pela UFRJ.

Os três edifícios ainda existem, com adaptações para utilização contemporânea e são protegidos como patrimônio cultural. Com os ventos positivistas republicanos, em 1890 surgiu a primeira instituição destinada exclusivamente aos idosos, ou à velhice desamparada, como era efetivamente denominada esta faixa etária. Na Ponta do Caju, próximo ao cemitério, foi implantado o Asylo São Luiz para Velhice Desamparada (depois Casa São Luiz), que recebeu a matéria citada do Correio da Manhã, tecendo generosos elogios ao funcionamento do estabelecimento, além de registrar episódios e imagens do cotidiano.

Em julho de 1909, o mesmo jornal noticiava que fora criada a Legião do Menino Jesus, protetora do Asilo, para auxiliar sua manutenção, arrecadando fundos de fontes diversas, como ações filantrópicas.

O DIÁRIO DO RIO, em matéria do jornalista Felipe Lucena publicada em maio de 2021, apresentava o depoimento de seu presidente, Toni Bittencourt, sobre a origem da secular instituição, fundada pelo Visconde Luiz Augusto Ferreira D’Almeida, conhecido empresário, sócio de fábricas e jornais no Brasil e exterior.

”A fundação da Casa São Luiz começou como uma ideia de meu antepassado, que estando em viagem de negócios em Paris, visitou um amigo que lá se encontrava morando num asilo para idosos. Encantado com o que vira, trouxe e implantou-a no Rio de Janeiro, no bairro nobre do Caju, após adquirir uma chácara de limões de um inglês, de 10 Mil metros quadrados. Seu objetivo era um: acolher qualquer necessitado, no crepúsculo de sua vida a ter um lugar onde morar”.

O Asilo São Luiz foi criado pelo Visconde para acolher idosos que trabalhavam em suas fábricas, mas humanitariamente estendeu o atendimento àqueles que recorressem ao amparo. Surgia um novo modelo institucional para atender à velhice, uma parceria pública-privada, contando com subvenções públicas, doações particulares e colaboração de freiras franciscanas, voluntárias no atendimento aos asilados.

A iniciativa mostrou-se bem-sucedida, gradativamente ampliando sua capacidade de atendimento, chegando a 260 leitos em 1925, modernizando as instalações. Além dos idosos necessitados, atendidos conforme os princípios filantrópicos da instituição, passou a receber aqueles que dispunham de recursos financeiros, arcando com os próprios custos da internação, situação que se consolidou nas décadas seguintes.

Merece destaque pelo papel que desempenha no acolhimento e respeito à classe artística, o Retiro dos Artistas, criado na segunda década do século XX, localizado em Jacarepaguá, também objeto de matéria neste jornal. A partir da década de 1940, muitos daqueles denominados asilos tornavam-se fonte de arrecadação, definindo um novo modelo assistencial, privilegiando quem contava com recursos econômicos para um acolhimento confortável, transformando-se num negócio lucrativo, nem sempre com a fiscalização adequada e necessária.

Público ou privado, há uma imagem negativa sobre o asilo para idosos, que é associado ao abandono do velho pelas famílias, transferindo a responsabilidade para
outros, considerados ”especializados”.

Para minimizar o conflito, outras denominações e classificações passaram a ser adotadas para as ”casas de repouso”: Instituição de longa permanência, para aqueles sem condição de permanecer sozinho; hospedagem de curta duração, para pessoas que estão em recuperação; centro-dia, para idosos com alguma independência, que retornam à própria casa.

A partir do final do século XX, o conceito de ”velhice” foi substituído oportunamente por ”terceira idade”, uma fase da vida quando o tempo seria aproveitado com lazer, cuidados com o corpo e a mente, novas relações sociais e até mesmo a revalorização da sexualidade.

No entanto, esta propaganda é restrita a um segmento desta faixa etária, que tem acesso às facilidades oferecidas pelo consumo de massa, o ”idoso jovem”, como é classificado por alguns, esquecendo o grande contingente composto por uma velhice pobre, com parcos recursos à mercê dos anos que passam e dos desejos que não poderão realizar.

Para esses idosos, a matéria publicada no ”Paiz”, em 1909, continua atual: ”Tem-se falado muito no jardim de infância; aquilo é o jardim da velhice. O que aí se vê é a erosão inclemente e formidável do tempo”.

Carioca, arquiteto graduado pela FAU-UFRJ, professor, incluindo a FAU-UFRJ, no Departamento de História e Teoria. Autor de pesquisas e projetos de restauração e revitalização do patrimônio cultural. . Consultor, palestrante, coautor de vários livros, além de diversos artigos e entrevistas em periódicos e participação regular em congressos e seminários sobre Patrimônio Cultural e Arquitetura no Brasil.
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