Há uma década, você poderia estar traçando planos e sonhos, almejando um futuro brilhante e cheio de oportunidades. Mas e se esses sonhos estivessem congelados, à espera de uma convocação que poderia mudar toda a trajetória da sua família? Este é o dilema que muitos educadores enfrentam desde 2016. Aprovados no concurso, eles aguardam ansiosamente pela chamada da SME (Secretaria Municipal de Educação). Como se toda essa angústia não fosse suficiente, ainda testemunham nos últimos anos o aumento massivo de contratações temporárias, mesmo com um banco de concursados aguardando.
Essa espera é marcada pela frustração, sobretudo ao se deparar com notícias que reafirmam a falta de profissionais de educação na rede, enquanto se está pronto e capacitado para assumir o cargo. São pessoas que se empenharam, estudaram, abriram mão de seus empregos na época, compartilharam a notícia de suas aprovações com familiares e amigos, mas até o momento seguem esperando por essa oportunidade que lhes é um direito. Por que a Prefeitura tem priorizado as contratações em vez de convocar os concursados? Por que o caminho adotado para a educação carioca tem sido a sua terceirização? Estas são perguntas que ecoam nas mentes daqueles que aguardam há anos por uma chance de contribuir com a educação de sua cidade.
Buscando responder estas questões, produzimos, em julho de 2023, um ofício que foi endereçado à SME mediante ao lançamento de mais um edital de processo seletivo simplificado, e nele apontamos os concursos em vigência e cobramos pela convocação dos aprovados. A resposta chegou no início deste ano alegando que os editais de contratação temporária se dão pelo afastamento de alguns educadores, o que não justifica, pois é um direito do servidor e isso não pode influir na carência real da rede. Ainda na resposta, houve a alegação de que para os cargos de Matemática e Artes “não há banco de aprovados em concursos”. Isso é uma mentira, pois existem professores destas disciplinas que aguardam há oito anos.
A escolha política da prefeitura do Rio de Janeiro, liderada por Eduardo Paes, de priorizar contratos temporários em detrimento das convocações de aprovados em concursos públicos demonstra um claro desprezo pelo serviço público. Em nossos levantamentos, averiguamos que de abril de 2023 até hoje já foram publicados 9 editais de contratação, o que representa, aproximadamente, 3000 educadores temporários, que assumiram o cargo apenas com análise curricular. Além de injusta, essa estratégia, embora pareça resolver momentaneamente o déficit na rede de educação, é ineficaz e contraditória diante da existência de uma fila de candidatos qualificados. É preocupante o avanço dessa abordagem neoliberal que desvaloriza o trabalho e precariza a educação carioca.
Diante desse cenário, nosso mandato tem se empenhado em lutar por essas convocações, especialmente considerando o risco de vencimento de concursos, como aconteceu com os de 2012 e 2015. Muitos desses candidatos até recorreram à justiça, mas foram ignorados pela Prefeitura. Muito em breve, no mês de abril, o concurso de 2016 também vencerá, e nele estão incluídas áreas cruciais como Geografia, Matemática, Inglês, Artes e professores dos anos iniciais. Ainda há o concurso de 2019, que foi o último a ser realizado pela Prefeitura, com cargos para História, Português, Ciências, PAEI (Professor Adjunto de Educação Infantil), e também para agentes educadores que são fundamentais para o funcionamento das unidades escolares.
Durante a construção de nosso segundo relatório de educação, no qual percorremos quase 10% das escolas da rede, pudemos identificar muitos desses déficits. Apesar da falta de transparência da prefeitura em relação à real carência na rede, constatamos, através de diálogos com a gestão escolar, que há uma lacuna significativa de profissionais que afeta diretamente o cotidiano escolar. Das escolas visitadas, mais de 30% estão com falta de educadores e professores. Para ter mais clareza quanto a esses números, produzimos dois Requerimentos de Informação (RI): um em dezembro de 2022, questionando, em especial, a carência de PAEI, e outro em fevereiro de 2023, averiguando a falta de professores dos anos iniciais e finais para diversos cargos. As respostas que obtivemos foram evasivas, apenas apontando estratégias, como remanejamento desses professores e as contratações. A pergunta que continua é: afinal de contas, Prefeitura, qual é o real número de carência na SME?
Compreendendo que para uma educação de qualidade é primordial a construção de vínculo com a comunidade escolar, nossa luta é pela garantia de servidores permanentes. Além disso, é uma própria diretriz federal, estabelecida pela lei nº 14.817, que prevê a valorização dos profissionais de educação e fortalece os concursos públicos como forma de ingresso nas carreiras pelos educadores das redes públicas de ensino. Portanto, organizamos um abaixo assinado, junto ao SEPE e o movimento dos concursados, que reuniu mais de 3500 assinaturas para pressionar o Poder Público a convocar os aprovados. A entrega foi feita à SME no dia 7 de fevereiro. No mesmo dia, os movimentos organizaram uma manifestação pacífica na frente da Prefeitura para cobrar a convocação diante de tantos lançamentos de editais de contratação.
Continuaremos firmes em nossa luta pela valorização do servidor público e pela convocação dos concursados, pois acreditamos que apenas dessa forma poderemos garantir uma educação de qualidade para todos os cariocas e construir um futuro mais justo e igualitário para nossa cidade.
