Xuxa é condenada pela Justiça do RJ a pagar R$ 65 milhões por plágio de personagens

A ação, movida por empresário mineiro, considera a tiragem da reprodução dos produtos. Caso a artista não pague, seus bens deverão ser penhorados

(Foto: Blad Meneghel/ Divulgação)

A empresa da apresentadora Xuxa Meneguel, Xuxa Promoções e Produções, foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar mais de R$ 65 milhões por conta de uma acusação de plágio de personagens criados por um empresário mineiro.

A decisão desta terça-feira (10/01), é da juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Cabe recurso.

O publicitário Leonardo Soltz afirma que os personagens de “A Turma do Cabralzinho” foram copiados em um projeto da empresa de Xuxa, que obteve lucro com histórias e licenciamento. Os dois trabalhos se referem a histórias para crianças sobre os 500 anos da chegada dos portugueses ao país.

O processo tramita, pelo menos, desde 2004, mas menciona que as duas partes chegaram a tentar uma conciliação em reuniões antes disso, mas que não houve resultado.

O cálculo usado no processo foi feito por um perito que considerou a tiragem da revista e reprodução de imagens dos personagens em outros produtos, além de considerar outras publicações, que foram usadas como referência.

Ele afirma que o tempo do litígio, 19 anos, aumentou o valor devido. O total da condenação, contando as custas do processo, é de R$ 65.201.656,18.

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