O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), publicou, nesta sexta-feira (13/03), um decreto que regulamenta o enfrentamento ao coronavírus na cidade. A medida permite a “restrição excepcional e temporária de entrada e saída da cidade”, por rodovias portos ou aeroportos.
De acordo com o texto, tudo dependeria de recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na semana que vem, a partir do dia 16/03 (segunda-feira), a Prefeitura vai suspender as aulas da rede municipal.
O decreto também permite a realização compulsória (sem consentimento) de vacinação, exames médicos e outros tipos de testes de saúde. A regra não detalha como isso ocorreria.
A Prefeitura também fica autorizada a adotar:
- isolamento
- quarentena
- coleta de amostras clínicas (compulsoriamente, inclusive)
- estudo epidemiológico (compulsoriamente, inclusive)
- exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver
- suspensão de atividades no setor público
- A regra ainda permite a dispensa de licitação de bens, serviços e insumos utilizados no enfrentamento à doença, enquanto houver a emergência.
Também será possível a importação de produtos médicos que não tenham registro na Anvisa, desde que tenham aval de autoridade estrangeira ou do Ministério da Saúde.
Oi ! Nós estamos em Buzios e nosso voo parte do Rio no domingo com a Gol. A Gol não suspendeu a viagem. Mas com este decreto de não poder entrar ou sair do Porto para entrar no Rio ; o que fazemos ? Podemos sair somente no domingo de Buzios e ir ao aeroporto do Rio?? Estaremos voltando para nossa casa em Santa Catarina onde ficaremos isolados. Obrigada