Recentemente o Deputado Estadual Alexandre Knoploch (PSL) protocolou o Projeto de Lei 2345/2020, que diz o seguinte: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de empresas, de prestação de serviço, com sede no estado do Rio de Janeiro, em razão dos reflexos econômicos provocados pela pandemia do COVID-19.” Apesar de que o autor permite a flexibilização para contratação de empresas de outros estados, caso só haja uma, ou nenhuma em território fluminense, ele parece esquecer dos princípios do liberalismo, algo que ele diz seguir e também em como funciona o sistema econômico e jurídico vigente.
Vamos aos fatos.Knoploch conseguiu eleger-se Deputado sob as bênçãos de Bolsonaro, que durante a campanha presidencial foi um árduo defensor do liberalismo econômico, apesar de toda a sua história apontar exatamente o oposto disso. Logo, imagina-se que o nobre Deputado reze na mesma cartilha que o Presidente. Nos preceitos básicos de um bom liberal, defende-se o livre mercado, com as empresas concorrendo sem intervenções estatais, apenas para evitar formações de monopólios e oligopólios. Ora bolas, o que é o PL 2345/2020 que não a formação oficial de um cartel de empresas fluminenses?
Na prática, cientes das restrições a outras pessoas jurídicas, abre-se a porteira para que as empresas daqui possam praticas os preços que quiserem, independente se é justo ou não. Sabe quem perde? Sim, você, caro leitor e pagador de impostos. O maior prejudicado será o erário público, os cofres da viúva, o seu, o meu, o nosso suado dinheiro. Para além disso, é extremamente discutível a razoabilidade jurídica de uma intervenção assim, afinal, uma empresa de São Paulo que queira concorrer, irá se sentir prejudicada e poderá entrar na Justiça, questionando essa aberração. Mais me parece que Knoploch, que diz bradar contra a corrupção, defender a moralidade e coisa e tal, que defender apenas a ele e seus compadres ao custo de abusarem do dinheiro público, já que se apresenta como “empresário”.
Segundo a justificativa do projeto, o objetivo é auxiliar as empresas do Rio neste momento de pandemia – pois ele esquece que mesmo que a empresa ganhadora de uma licitação seja sediada em outro estado, a mão de obra será local, daqui do Rio de Janeiro. É geração de emprego e renda que ele prejudica com essa ideia eleitoreira, populista e sem qualquer mérito e fundamento.
Alexandre Knoploch, que se diz a favor do desenvolvimento econômico, da geração de emprego, renda e é presidente da “Frente Parlamentar de Internacionalização do Estado do Rio de Janeiro”, parece que esqueceu de ler autores consagrados da economia liberal ou leu e preferiu esquecer, preferindo apoiar-se em movimentos que em nada contribuem para o desenvolvimento da sociedade. É mais um picado pela mosca azul da política, pensando em votos e likes nas redes sociais.
E assim caminha a nossa política, repleta de lobos em peles de cordeiro.
Resposta do deputado Alexandre Knoploch
Caro Clovis.
Em relação ao seu artigo, lamento a leitura que você fez referente ao mencionado projeto. O objetivo em criar este Projeto de Lei vai ao encontro do cenário catastrófico que se desenha para a economia do nosso estado, já tão combalido pela pandemia do Coronavírus. O intuito é valorizar as empresas locais no período em que durar a pandemia. Não há motivações falaciosas como criação de cartel e afins. Sim, sou liberal na economia e tendo a favorecer a abertura do Estado conforme a minha plataforma de atuação. Porém, estamos vivendo um cenário atípico em que premissas terão que cair e verdades absolutas deverão ser deixadas de lado pelo bem maior. Sou fiel aos meus eleitores e a todos os cidadãos Fluminenses, conforme você mesmo poderá checar no meu histórico de atuação desde que assumi o mandato em 2019.
A questão aqui não é ser protecionista. Longe disso. Essa é uma questão que vai além: tentar dar uma sobrevida ao mercado do estado do Rio, proteger empregos e a arrecadação de impostos.
Acrescento ainda que não sou “lobo em pele de cordeiro”, termo esse que tem uma conotação negativa e não condiz com a realidade do meu trabalho e nem com a minha pessoa. Sou sim um deputado persistente em causas a favor do desenvolvimento do nosso estado, conservador em determinadas pautas mas com mente aberta para aceitar ou não aquilo que não vai de encontro aos interesses dos Fluminenses. Sem mais, fique à vontade para publicar esta minha carta-resposta ao seu artigo.
