Na última terça-feira (18/08), o governador Wilson Witzel se reuniu em Brasília, no Distrito Federal, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para debater a continuidade do Regime de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro até 2023. Vale destacar que, na opinião do chefe do Poder Executivo fluminense, o ideal é ampliar o plano por 10 anos, e não somente por 3.
”Ele [Maia] vai apresentar a opinião dele a respeito do plano e da necessidade de prorrogação. Eu ainda apresentei outra preocupação que é a extensão do prazo por até 10 anos. O deputado Pedro Paulo [DEM] está com a relatoria, inicialmente era o plano manuseio. Eu tenho a preocupação que, mesmo daqui a 3 anos, nós não tenhamos condições de pagar as dívidas com a União. Com a pandemia, a situação se agravou. Talvez o prazo de 3 anos não seja suficiente. Talvez tenhamos que aprovar nova lei que amplie o prazo para 10 anos”, disse Witzel.
De acordo com o governador do RJ, a situação passará pela análise da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que avaliará se as metas pré-estabelecidas estão sendo cumpridas pelo estado. E Witzel garante que sim.
”O Rio cortou mais de 10 mil cargos, economizou, reduzimos despesas e conseguimos manter em alto nível as políticas públicas, especialmente na saúde, no combate à pandemia”, disse o governador.
O Rio de Janeiro adotou o plano de recuperação fiscal em 2017 e, para tal, prometeu adotar diminuir os gastos públicos e aumentar a arrecadação para tentar atingir o equilíbrio fiscal, isto é, sair do ”vermelho”. Em troca, deixou de pagar R$ 51 bilhões ao Governo Federal até abril.
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