Nesta terça-feira (01/09) fiscais do Procon-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, autuaram as Lojas Americanas da Avenida Nossa Senhora de Copacabana 1058, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, após constatar a denúncia de que o consumidor havia recebido pedra no lugar de celular.
No dia 25 de agosto, foi entregue ao consumidor uma pedra no lugar do smartphone Moto G8 que ele havia comprado. Embora a compra tenha sido feita pelo aplicativo das Lojas Americanas, o consumidor optou por retirar o produto na loja. O fato foi divulgado na imprensa.
Segundo relato do consumidor ao Procon-RJ, ele abriu o pacote dentro da loja na presença de funcionários e da gerente, que lhe ofereceram apenas a opção de cancelamento da compra com estorno para compras no próprio app, e não lhe deram as opções previstas na legislação, tendo em vista que o mesmo queria apenas o celular, que constava em estoque. O fato foi confirmado pela gerente aos fiscais do Procon-RJ nesta terça-feira.
As Lojas Americanas descumpriram o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que diz que, em casos como esses, o estabelecimento deve oferecer, a livre escolha do consumidor, o produto conforme a oferta, produto ou serviço equivalente ou rescindir o contrato com a devolução dos valores pagos, devidamente corrigidos
Segundo os fiscais, apesar do consumidor deixar claro que queria o telefone, produto que a loja tinha em estoque, a ele foi dada apenas a opção de cancelar a compra recebendo o valor em créditos. Como justificativa, a gerente alegou que a responsabilidade pelo fato era da Americanas.com, com sede em São Paulo. Porém, após ser autuada, a loja fez a entrega do telefone comprado pelo consumidor.
“Acreditávamos que o fornecedor já havia resolvido o problema, mas os fiscais constataram a pendência e lavraram o auto de infração. É importante que o consumidor exija os seus direitos nessa situação, primeiro procurando a empresa relatando os fatos e exigindo uma solução, caso não seja resolvido procure o Procon-RJ ou os órgãos de proteção ao consumidor da sua região, seja para fazer uma reclamação ou uma denúncia“, ressalta o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.
Após o ocorrido, a Americanas.com entrou em contato com o senhor NILSON SOARES esclareceu e solucionou a questão.
