A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta terça-feira (09/03), o projeto que cria diretrizes para o atendimento de mulheres em situação de violência no Rio de Janeiro. O programa, de autoria da deputada Zeidan (PT), sugere atendimento prioritário, em órgãos públicos ou instituições privadas, para serviços médicos, psicológicos, jurídicos e de assistência social.
De acordo com texto do projeto de lei 3.315/21, deverá ser realizado de campanhas contra a violência doméstica e familiar com divulgação da Lei Maria da Penha e dos serviços públicos especializados que oferecem apoio e orientação às mulheres em situação de violência. Uma outra sugestão é o incentivo de pesquisas acadêmicas, para melhorar as pesquisas e análises dos dados quantitativos e qualitativos nos órgãos do poder público.
Zeidan, deputada autora da proposta explica que a violência contra mulher precisa ser olhada com atenção pela sociedade.
“A violência contra as mulheres é um fenômeno mundial que afeta diretamente uma grande parcela da população. No Brasil, a violência contra as mulheres vem merecendo, a cada dia, uma maior atenção por parte do poder público, mas também da sociedade civil organizada, devido às suas graves consequências e impactos na vida pessoal, profissional e na saúde das mulheres”, justifica a deputada.