A deputada estadual Alana Passos (PSL) postou em seu Twitter, na tarde desta quarta-feira (20/05), a informação de que o governador Cláudio Castro (PSC) irá voltar atrás e vetar o projeto de lei 4496/21, que ficou conhecido como “Escola sem mordaça”. Segundo a parlamentar, o chefe do Executivo ligou para pedir que ela não acionasse a Justiça, como havia divulgado.
Castro sancionou o projeto no Diário Oficial da última quarta-feira (19/05), com número de Lei 9277/21. A medida é de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e Carlos Minc (PSB) e tem como objetivo garantir a livre expressão de pensamentos e opiniões a professores, estudantes e funcionários no ambiente escolar.
Alana Passos, da bancada bolsonarista da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) já havia iniciado uma campanha pedindo o veto do projeto de lei. No dia 06/05, a deputada gravou um vídeo com Castro, onde ele se comprometia a barrar o projeto caso tivesse algum ponto ideológico.
“Escola não é com ou sem partido. Escola que a finalidade seja o conhecimento. Se vier algo diferente, a naturalidade é de ser vetado”, disse o governador na ocasião.
Para a deputada, ao impedir gravações nas salas de aula, o projeto tira o direito de crianças e adolescentes de se defenderem de conteúdos ideológicos inadequados. Alana classifica o projeto de “Escola com partido” maquiada.
“Nossas crianças não podem ser amordaçadas. Não adianta os pais ensinarem o que têm de melhor para seus filhos e, na escola, professores esquerdopatas trazerem conceitos diferentes”, disse Alana, que reiterou o compromisso de Cláudio Castro em voltar atrás da sanção. “O governador me ligou agora à tarde e pediu para eu não acionar a Justiça, que não tinha visto as pegadinhas do projeto e que ia vetar”, aponta a deputada.
