O Colégio Pedro II (CPII), uma das instituições de ensino mais importantes do Brasil, é mais uma organização pública de ensino da Rede Federal que está sendo severamente impactada pela falta de investimentos, podendo fechar as portas caso não receba investimentos do Governo.
Segundo o colégio, um bloqueio efetuado pelo Ministério da Educação (MEC) de mais de R$ 7 milhões do orçamento destinado às despesas de manutenção pode comprometer o funcionamento da instituição, que terá dificuldades para continuar com suas atividades, a partir de setembro.
A instituição afirma que o déficit de investimento teve início em 2020, enquanto se discutia o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), tendo seu ápice em março deste ano, com a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2021 (LOA). houve uma redução de, aproximadamente, R$ 500 milhões no orçamento total da Rede Federal, composta pelas instituições de Educação Profissional e Tecnológica – como o CPII, Institutos Federais e Cefets.
A administração da instituição conta que houve uma redução de, aproximadamente, 3,5% em seu orçamento de custeio, que tinha previsão de R$ 40.710.407,00 e caiu para R$ 39.313.375,00, com a aprovação da LOA. Após o corte, o MEC ainda anunciou um bloqueio de 18,13% do orçamento de custeio, que representa R$ 7.128.795,00 do valor destinado ao pagamento de serviços continuados, como limpeza e vigilância, contas de água, luz, telefone e internet, compra de materiais de consumo e realização de obras de conservação.
Além disso, dos R$ 989 mil previstos para o orçamento de investimento na LOA 2021, nem um centavo foi repassado à instituição. Essa verba custearia obras de ampliação ou de melhoria dos campus ou da Reitoria, assim como a compra de equipamentos.
“A partir de setembro, com o orçamento na ordem em que está, teremos dificuldades para honrar com os compromissos já assumidos. Esse cenário compromete muito os investimentos necessários para a continuidade do ano letivo e para o funcionamento e a manutenção da instituição”, declarou Oscar Halac, reitor do CPII.
O DIÁRIO DO RIO tentou contato com o Ministério da Educação (MEC), mas até a publicação desta reportagem, não obteve retorno.
UFRJ e UFF também pode fechar as portas no segundo semestre por cortes de verba
O atual orçamento da Universidade Federal Fluminense (UFF) só permite manter as despesas da universidade até o meio desse ano, situação muito parecida com a da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Assim como o CPII, as universidades também sofrem com os cortes de verba e os repasses atrasados por parte do Governo Federal.
