A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta terça-feira, 1°, em sessão extraordinária, os dois projetos do Programa Reviver Centro, que busca atrair moradias e empresas para combater o esvaziamento da região central da cidade, agravado pela pandemia. As duas propostas enviadas pelo executivo receberão emendas antes de voltar para o plenário da Casa para segunda e última discussão, prevista para acontecer ainda em junho. O projeto ainda será debatido em audiência pública na Casa, com a participação de vereadores, representantes da Prefeitura do Rio e dos diversos setores envolvidos na revitalização do Centro da cidade para inclusão de emendas apresentadas à mensagem original enviada pelo executivo.
Segundo o líder do governo na Câmara, vereador Átila A. Nunes ( DEM ), essa discussão ampla contribui para aprimoramento do Reviver Centro, um programa de urbanização e incentivos fiscais para as empresas que investirem na região. Um dos pontos centrais do programa é incentivar a conversão de imóveis comerciais em residenciais, reduzindo o problema da falta de moradia na cidade e ao mesmo tempo estimular a ocupação no Centro, região que mesmo antes da pandemia vem perdendo importância.
Átila destacou que desde o início da pandemia, muitas lojas e restaurantes tradicionais da região foram fechados e enfatizou a importância do projeto para recuperação do Centro do Rio, que atualmente tem cerca de 50% dos seus imóveis vazios.
O programa Reviver Centro é fundamental para a retomada das atividades econômicas na região. Sabemos que o Centro do Rio vem passando, mesmo antes da pandemia, por um processo de esvaziamento e esse problema foi aprofundado pela crise sanitária e econômica causado pela Covid-19. São mais de 50% dos espaços ociosos. Por isso, a necessidade dos poderes executivo e legislativo aprimorarem esse projeto de revitalização para que essa região tão importante no passado retome as atividades econômicas e seja também uma nova opção de moradia na cidade, dando ao Centro um perfil mais residencial.
Para o empresário Claudio Castro, diretor da Sergio Castro Imóveis, “A Sergio Castro acredita num Centro da Cidade ressignificado e que seja utilizado, 7 dias por semana, 24 horas por dia, pelos seus moradores. Com moradores de todos os extratos sociais, a parte comercial também se fortalecerá. O Centro do Rio tem qualidades únicas: proximidade de todos os modais de transporte, inclusive um aeroporto; cultura e história, de mãos dadas; beleza arquitetônica; lindos parques. Basta que seja devolvido o espaço público ao cidadão carioca, e uma pitada de ordem pública, para que tudo volte ao normal, com o fim da pandemia.”
Um dos principais eixos do projeto é o incentivo fiscal para empreendimentos que façam a reconversão de prédios comerciais antigos em edifícios residenciais ou mistos (com mínimo de 60% de unidades residenciais). As empresas receberão benefícios fiscais, como isenção de dívida ativa, de IPTU e ITBI (podendo variar de 3 ou 10 anos, dependendo da quantidade de unidades residenciais) e ISS, além de liberação de taxas de licenciamento. Eles ficarão livres ainda de algumas exigências urbanísticas, como o da Área Total Edificada (ATE). O mesmo vale para prédios novos que sejam residenciais ou de uso misto (também com mínimo de 60% de unidades residenciais).
O Porto Maravilha já tem um projeto residencial, voltado para famílias com renda mensal de R$ 6 mil a R$ 11 mil. Os investimentos no empreendimento foram realizados pela construtora Cury. O residencial será construído na Praça Marechal Hermes, bairro do Santo Cristo e, nesta primeira etapa de construção, contará com 470 unidades. Mais duas fases, totalizando três torres de vinte andares e 1.224 apartamentos com valor entre R$ 240 mil e R$ 450 mil, também estão previstas.
