Foi sancionada nesta quarta-feira (16/06), a Lei 9.316/21, de autoria do deputado Átila Nunes (MDB) que institui no Estado do Rio de Janeiro o Programa de Tratamento e Cicatrização de Feridas Crônicas.
A norma tem como objetivo prestar assistência de saúde, de reabilitação e farmacêutica plena aos usuários do Sistema Único de Saúde, além de proceder à avaliação e acompanhamento multidisciplinar do paciente nas mais diversas especialidades médicas, inclusive com assistência de enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e agentes sociais, de forma a diagnosticar, mapear e promover um tratamento efetivo da ferida crônica.
A Lei prevê ainda o fornecimento gratuito de medicamentos e biocurativos para cicatrização de feridas crônicas, de forma permanente e continua, enquanto for necessário ao paciente.
Os biocurativos são produzidos a partir de dois componentes do sangue, o plasma e as plaquetas, provenientes do descarte do Banco de Sangue, quando do vencimento de sua validade.
Muitos pacientes, que sofrem com as feridas por anos, enfrentam também dificuldades financeiras para comprar produtos à base de colagenase para tratar das feridas, uma vez que os mais caros chegam a custar US$ 400 a bisnaga.
