A CPI da Intolerância Religiosa, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), vai investigar o aparelhamento dos conselhos tutelares por pessoas que discriminam adeptos de religiões de matriz afro-brasileira. A denúncia foi apresentada pelo relator da comissão, deputado Átila Nunes (MDB), que citou como provas as intervenções desses conselhos nos rituais de Candomblé, enquanto se silenciam nas circuncisões das crianças de famílias islâmicas e judias.
“O episódio em que uma manicure paulista enfrentou um processo de perda da guarda da filha de 12 anos por causa de sua iniciação num ritual de Candomblé, mostra claramente o aparelhamento dos conselhos tutelares por intolerantes religiosos”, afirmou o parlamentar.
No dia 24 de julho, a Polícia Militar invadiu o terreiro após receber uma denúncia do Conselho Tutelar de que a menina estaria sofrendo abuso sexual dentro do terreiro. O exame de corpo de delito não apontou abuso. O conselheiro tutelar Lindemberg Araújo fez uma denúncia à promotoria, dizendo que o cabelo raspado da menor (que faz parte do ritual de iniciação), era fruto de lesão corporal. Dias depois, a Justiça de Araçatuba expediu um mandado de busca e apreensão transferindo a guarda da menor para a avó materna. O deputado Átila Nunes chama atenção para o fato de a mãe da criança sequer ter sido ouvida pela polícia.
“Ficou óbvio que o mandato foi fruto da intolerância religiosa, já que em nenhum momento, a polícia foi a sua casa para investigar as acusações de maus tratos e abuso. A mãe sequer foi ouvida. Ninguém do Conselho Tutelar visitou a casa para ver a menina. Foi tudo feito às pressas sem ouvir ninguém”.
Lindemberg faz parte dos conselheiros tutelares que se caracterizam pelo preconceito religioso, que não respeitam os territórios sagrados de matriz africana. Em um áudio, uma conselheira tutelar, diz: “que o pessoal dessa religião oferece a vida de determinada criança em sacrifício”, acrescentou o deputado.
O relator da CPI afirmou ainda que o aparelhamento por membros de igrejas neopentecostais abre oportunidade para a prática de intolerância religiosa, como foi o caso de Araçatuba, ignorando o fato de que a constituição garante aos pais o direto de definir a educação religiosa dos filhos. Se os pais são de uma religião e optaram que a filha fosse iniciada nessa, trata-se de uma decisão definitiva, inquestionável.
“Se assim não o fosse, famílias de muçulmanos e judeus não fariam a circuncisão nos seus filhos. E por que só os seguidores do Candomblé são vítimas dessas investidas? Essa não foi a primeira vez. O aparelhamento por igrejas neopentecostais é um fato, tanto que houve um pedido do MP para serem anuladas as últimas eleições, haja vista a interferência nociva de instituições religiosas em busca de ampliação de poder”, conclui Átila Nunes.
